quinta-feira, 31 de julho de 2014

PREFEITO DE CANINDÉ CELSO CRISÓSTOMO VISITA OBRAS DA ADUTORA DE GENERAL SAMPAIO.

ADUTORA DE GENERAL SAMPAIO.
Para conhecer de perto os serviços da Adutora de General Sampaio que irá atender aos Municípios de Caridade e Canindé, o Prefeito Celso Crisóstomo acompanhado de Secretários e Vereadores, visitou o canteiro de obras da Empresa Cimancol, responsável pela tubulação do sistema de abastecimento de água.

Dos 53 quilômetros de extensão dos trabalhos, 12 já estão concluídos. De acordo com Luis Sousa técnico responsável pela tubulação, os canos de 6 metros saem da Barragem de General Sampaio com vazão de 400 milímetros e chegam à adutora do Sousa com 300 milímetros. O engenheiro responsável pela transposição é Fred Magalhães.

Três turmas se revezam na implantação do sistema. Uma trabalha no período da manhã das 5h às 17hs. Outra das 18 a meia noite e uma terceira de meia noite as 5 da manhã.

Ao todo serão 31.800 canos de fibra de polietileno que servirão a população no modelo de engate rápido. Os investimentos serão da ordem de R$ 22.107.479, sendo que, R$ 17,8 milhões foram para compra de equipamentos e R$ 4,2 milhões para execução dos serviços.

Para o técnico operacional da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos Roberto Castro de Oliveira, se tudo correr bem, a adutora de Canindé será entregue a população no dia 15 de setembro.
O Prefeito não escondia a sua alegria de ver a obra em ritmo acelerado. ‘’Graças ao empenho da empresa e do Governador Cid Gomes, Canindé terá água favorável para atender os romeiros de São Francisco e toda população’’, comemora.

Celso Crisóstomo disse que a ideia agora é aproveitar a chegada da adutora para se criar o cinturão das águas, onde o grande objetivo é atender as partes altas por onde a canalização vai passar.

Fonte e foto: ASCOM Canindé.

EDUCAÇÃO DE CANINDÉ É CONTEMPLADA COM NOVOS ÔNIBUS ESCOLAR.


Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o Município de Canindé foi contemplado com três ônibus novos da marca VOLARE – W-L, com 35 poltronas e mais duas para motorista e monitor no transporte escolar de crianças que cursam o Ensino Infantil, equipado de ar condicionado, cinto de segurança, e espaço para cadeirantes.

Os veículos foram apresentados na manhã de hoje no pátio da Prefeitura Municipal de Canindé pelo Chefe de Gabinete Jander Silva e o Secretário de Educação Edson Araújo.

‘’Estamos dando uma melhor comodidade as nossas crianças que todos os dias se deslocam de suas casas de diferentes bairros para o Centro de Referência Infantil, local de leitura, aprendizado e lazer’’, ressalta o Secretário.

‘’A Classe estudantil está sendo atendida de forma cidadã e todos os nossos esforços estão concentrados nesse segmento, que assegura a mudança imediata na vida de cada aluno que ganha no conforto e na segurança até a escola’’, comemora o Prefeito Celso Crisóstomo.

Atualmente 700 crianças se deslocam todos os dias para aprender a ler e escrever no Centro de Referência de Educação Infantil do Município Professor Fleury Santos.

PAPEL DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR:

O cargo de monitor de transporte escolar é mais comum nas instituições públicas. Esse profissional é responsável pela organização e convivência saudável dos alunos que estão sendo transportados das suas casas para a escola e no caminho de volta.
Ao contrário do que muitos pensam esse profissional possui grande importância. Eles são uma extensão da educação escolar, já que atuam como educadores. O bom comportamento dentro dos transportes é uma educação para o futuro desses estudantes, que a partir dessa convivência irão se portar muito melhor em outros transportes públicos, diminuindo os riscos à sua segurança e das pessoas ao redor.

É essencial que um monitor de transporte escolar tenha noções de ética, assim como habilidade de lidar com pessoas, principalmente com crianças. Nos transportes públicos destinados apenas aos estudantes, a interação deve ser estimulada, mas de forma saudável. Exigir um comportamento padrão pode ser muito complicado, mas é possível estabelecer uma condição mínima para que todos convivam bem.

Também é importante que esse profissional tenha noções de primeiros socorros, para que ele esteja pronto para qualquer acidente. Quando há muitas crianças reunidas, os riscos de pequenos acidentes são bem altos, e ser preparado para essas situações pode fazer toda a diferença.

Para se tornar monitor de transporte escolar não é necessária nenhuma formação específica e sim habilidades específicas que já citamos, para lidar bem com os estudantes.

Fotos e Texto/Antonio Carlos 
Assessoria de Comunicação PMC

Raio X revela celular dentro do intestino grosso de mulher na Cadeia de Quixadá

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Quixadá
Uma mulher de 29 anos foi detida por agentes penitenciários da Cadeia Pública de Quixadá quando quis aproveitar o horário de visitas para entregar um telefone celular a um dos detentos. Segundo o diretor da unidade penitenciária, Mário Sérgio da Silva,  esse tipo de prática é  comum nas cadeias brasileiras, os visitantes tentarem entregar os aparelhos para os presidiários nos horários de maior movimento. Todavia, essa foi a primeira vez na cadeia pública de Quixadá que um Raio X foi utilizado para localizar objetos nos corpos dos visitantes.
De acordo com o diretor, a agente penitenciária da Cadeia de Quixadá percebeu um escorrimento na região genital de uma auxiliar doméstica. Ela pretendia visitar o marido. Para evitar algum constrangimento desnecessário, já que ela negava a existência de qualquer objeto introduzido no seu corpo, a alternativa encontrada foi conduzi-la até o Hospital Municipal Eudásio Barroso, onde foi feito o Raio X. Quando a chapa foi revelada a equipe da Cadeia Pública ficou surpresa. Havia um aparelho celular no ânus dela. O objeto mede 5cm de largura por 6,5cm de comprimento. Estava num preservativo.
DSCN7222Ela foi conduzida até a Delegacia Regional da Polícia Civil e lá o telefone celular foi retirado, por ela, no banheiro. Em seguida foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a doméstica, por crime específico, previsto no Código Penal. Em seguida ela foi liberada, mas se for condenada poderá pegar até um ano de prisão. Ela não explicou à Polícia como introduziu o celular no seu corpo. Disse apenas que havia sido a forma encontrada para levar o aparelho para o seu marido, um presidiário, já que dentro de pacotes de bolachas, de pães de e frutas os agentes estavam encontrando até drogas.
Na ocasião, o diretor da Cadeia de Quixadá ressaltou que a auxiliar doméstica, estava encabeçando uma lista de abaixo-assinado, para exigir da Secretaria de Justiça a sua transferência para outra unidade penitenciária. O interesse dela e de familiares de outros presos está relacionado ao rigor estabelecido após assumir a direção da penitenciária no fim do ano passado. Conforme Mário Sérgio, o rigor nas vistorias ocorre para assegurar a integridade dos mais de 180 presos sob sua custodia e de sua equipe, com o apoio da Polícia Militar. Assim como a droga está sendo apreendida, para evitar violência entre os detentos, os celulares também são usados para planejarem e ordenarem crimes, de dentro das celas, acrescentou.

Jovem é executado e amigo baleado na periferia de Morada Nova

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Morada Nova
Na noite desta terça-feira (29), no bairro São Francisco, na periferia de Morada Nova o Centro de Operações Policias Militares (Copom), registro um homicídio à bala e uma tentativa de homicídio.
O jovem, Paulo Romário de Almeida Sousa, 19 anos, morreu ao ser atingido com disparos de pistola efetuados por dois indivíduos usando uma motocicleta Biz de cor vermelha, armados com uma pistola 380. um amigo de apenas 18 anos que também foi atingido com quatro disparos, chegando a ser socorrido ao hospital de Morada Nova.
Paulo Romário, já tinha passagem pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), além de envolvimento com tráfico de drogas, seu irmão recentemente foi executado por ter envolvimento com o tráfico. A Polícia Militar foi acionada e prontamente faz diligências na procura de identificar e prender os acusados.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Às 13:30h o reboque de placas NQM: 4404 de Assaré - CE vindo sentido Canindé Palestina pela Av: José Veloso Jucá envolveu se em um acidente com uma Toyota Hilux de cor cinza placas: NQU: 2161 de Fortaleza - CE que estava estacionada em frente ao Nº 2569 onde funciona uma fabrica de santos do proprietário da Hilux.
  
 
 
O reboque em questão passou tão próximo ao veiculo estacionado que  tocou no pneu dianteiro vindo a estourar, foi tentando um acordo entre o dono do veiculo e o motorista do reboque, como não houve acordo a Guarda Municipal foi solicitada no local para tentar solucionar o problema, o motorista do reboque mostrava sinais visíveis de de embriagues, quando o motorista do reboque foi abordado pelos guardas veio a desacatar os mesmos, foi dado voz de prisão o mesmo foi dominado, algemado e conduzido a delegacia.

Fonte: CNL

Agricultor perde R$ 10 mil em “Conto do Baludo” ao sair do Banco do Brasil

Banco do BrasilQuixadá
Um agricultor de 31 anos foi a mais recente vítima de um golpe aplicado por estelionatários nas proximidades das agências bancárias, conhecido popularmente como “Conto do Baludo”. Segundo a Polícia ele havia acabado de sacar do Banco do Brasil, no Centro de Quixadá, a importância de R$ 10.830,00 quando foi abordado por dois homens. A dupla fugiu com o dinheiro sacado do banco.
Bem trajados, inclusive utilizando crachás de uma empresa e alegando terem perdido um cheque, encontrados momentos pelo trabalhador rural, os dois lhe ofereceram uma recompensa, um par de calçados. Os estelionatários o convenceram a entregar sua bolsa, contendo o dinheiro, para receber o prêmio, numa loja da cidade. A perceber que estava sendo enganado os criminosos já haviam fugido.

Prisão por mandado em aberto.


Por volta das 21hs30min a equipe do FTA Moto recebeu do Oficial de Justiça Eduardo um mandado em nome de PAULO ALBERTO FELIPE SANTOS, nascido em 16/05/1978, natural de Canindé-CE, residente na Rua do Peu 1869, bairro Cachoeira da Pasta, Canindé-CE, que quebrara o regime semi-aberto. 

O mesmo foi localizado na Praça Dr Aramis, Centro desta urbe, e foi conduzido pelo Fiscal de Policiamento para Cadeia Pública onde foi entregue à autoridade competente.


Fonte: Rádio Jornal de Canindé
Ilustração: CNL

Prisão por embriaguez ao volante e Lei Seca.


Por volta das 21hs34min enquanto a RD 1214 realizava patrulhamento no bairro João Paulo II quando foi abordada por populares informando que um carro Scort de cor prata, placa LAM 8838, trafegava de forma perigosa “jogando” o veículo em cima dos populares. Diligencias foram realizadas e culminaram com a localização do suspeito na Rua Euclides Wilca próximo ao numeral 2201, foi dado voz de comando para que o mesmo parasse, no entanto o suspeito prosseguiu em tentativa de fuga. Neste momento, quando o condutor novamente tentava atropelar os transeuntes a equipe efetuou um disparo no pneu dianteiro esquerdo do carro para impedir a ação. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para Policia Rodoviária Federal onde recusou-se a realizar o teste Bafômetro, sendo conduzido para Delegacia de Policia Civil onde serão realizados os devidos procedimentos no dia de hoje (30/07/2014).
SUSPEITO: JOSÉ CLEITON FERREIRA PINTO, filho de José Alves Pinto e Maria Beatriz Ferreira Pinto, nascido em 08/11/1977, natural de Canindé-CE, motorista, residente na Rua Cidio Martins 189, João Paulo II, Canindé-CE.


Pertubação ao sossego alheio.


Por volta das 00h15min a equipe do FTA foi acionada para Rua 02 bairro Romeirão, Canindé-CE, onde populares reclamavam de uma residencia com som em alto volume. A equipe constatou o fato e a proprietária da residencia prontificou-se a desligar o som, no entanto com a saída dos PM's a mesma tornou a ligando o som. A proprietária do som e da residencia e um dos vizinhos que sentiu-se incomodado foram conduzidos à Delegacia de Policia Civil de Canindé onde será feito um TCO por Pertubação do Sossego Alheio.
(Art. 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios.
SUSPEITA: IRENE BEZERRA PEREIRA, nascida em 30/03/1971, natural de Fortaleza-CE, costureira.

VÍTIMA: ANTONIO JOSÉ ALMEIDA CAVALCANTE, nascido em 25/03/1970, natural de Canindé-CE, pedreiro.

Empresa deve indenizar garoto que sofreu abuso em presídio no Ceará

Criança sofreu violência sexual dentro de presídio administrado pela Conap.
Empresa terá de pagar R$ 30 mil de indenização ao hoje adolescente.
Do G1 CE
Abuso ocorreu dentro de cadeia no Ceará (Foto: Governo do Ceará/Divulgação)Abuso ocorreu dentro de cadeia no Ceará
(Foto: Governo do Ceará/Divulgação)
A Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil para um adolescente que sofreu abuso sexual em um penitenciária do Ceará quando era criança. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível do Crato. A Conap administrava a penitenciária na época do crime, quando a criança tinha sete anos.
De acordo com a mãe, ela e os dois filhos visitavam o pai, preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), quando o menino saiu de dentro da cela e foi para o pátio. Os pais saíram em busca do filho e o localizaram na cela de outro detento, quando constataram que a criança havia sofrido violência sexual.
Inconformada com a falta de segurança no local, a mãe da criança ajuizou ação cobrando indenização por danos morais. Na contestação, a Conap alegou que não tinha responsabilidade sobre a segurança do presídio. Argumentou que, mesmo não sendo responsável pelo ocorrido, encaminhou a vítima à enfermaria e também ao psicólogo.
Ao julgar o processo, o juiz destacou que a empresa não garantiu a integridade física do garoto durante a visita, “na medida em que deixou de prestar um serviço de proteção e vigilância constante e eficiente a garantir a integridade daqueles expostos à periculosidade dos indivíduos sob custódia”.
Fim do contrato
A administração da Penitenciária Regional do Cariri foi delegada pelo Governo do Estado à Conap em 2000, quando foi inaugurada. Em 2005, o Ministério Público Federal (MPF-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) ingressaram com uma ação civil pública contra o estado do Ceará e a Conap, alegando que a custódia de presos é função exclusiva do poder público, não podendo a iniciativa privada administrar presídios. Em 19 de julho de 2007, por determinação da Justiça Federal, a Penitenciária Regional do Cariri, bem como as demais penitenciárias cearenses administradas pela Conap foram reintegradas à Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus).

Prefeito contesta informação sobre adesão

PETISTA
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Prefeito Paulo Cesar diz ter ficado surpreso com a informação dada pelo candidato
FOTO: LUCAS DE MENEZES
O prefeito de Amontada, Paulo Cesar dos Santos (PT), esteve, ontem, na redação do Diário do Nordeste para negar a declaração de Eunício Oliveira acerca de sua adesão à campanha do candidato do PMDB ao Governo do Estado e acusou a afirmação como uma estratégia de confundir o eleitorado da região dele, onde defende a candidatura de Camilo Santana (PT).
Antes do encontro realizado na segunda-feira com lideranças do Interior no comitê de campanha, Eunício Oliveira ressaltou que estaria recebendo o apoio de vários ex-aliados do governador Cid Gomes e destacou que o prefeito de Amontada estava nesta lista. "Acabei de receber uma ligação do prefeito de Amontada, que é do Partido dos Trabalhadores, dizendo que a partir de amanhã (hoje) estará na nossa campanha, estará com a nossa candidatura", apontou Eunício.
Paulo Cesar alegou, no entanto, que seria incoerente ele apoiar a candidatura de Eunício e ainda garantiu desconhecer o número do telefone do candidato do PMDB ao Governo. "As pessoas que fazem oposição talvez tenham entrado em contato com Eunício, tentando confundir o eleitorado e as pessoas do meu Município de Amontada. Quando eu vinha, hoje, para Fortaleza, meu telefone começou a chamar para me avisar dessa reportagem", disse.

Ex-PM alagoano é preso em Fortaleza após operação

ACUSADO DE HOMICÍDIO
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Marcelo estava foragido da Justiça alagoana e vinha sendo investigado por roubos no Ceará
FOTOS: RUI NÓBREGA
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Delegado Jairo Façanha Pequeno citou que o preso também responde por tentativa de homicídio em 2012
O ex-policial militar Marcelo Luís Barros Seixas, 45, foi preso, em Fortaleza, após operação da Polícia Civil. O homem é foragido da justiça, acusado de cometer crimes de homicídio e roubo, nos estados de Alagoas e do Ceará. Ele foi detido na última segunda-feira (28).
O Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), sob o comando do delegado Jairo Façanha Pequeno, deu cumprimento ao mandado de prisão em aberto contra o ex-PM. De acordo com o delegado, Marcelo teria cometido um crime de homicídio no ano de 1997 na cidade de Satuba, em Alagoas, fato este que lhe rendeu o mandado de prisão.
O crime teria sido encomendado pelo então prefeito da cidade "Marcelo, que era policial, era também segurança particular do prefeito. Por motivos de comércio, o prefeito mandou o segurança executar uma mulher, que era comerciante", explicou o diretor do DPM.
A mulher em questão era Gisele Sublime dos Santos, então desafeta do prefeito. Além dele, segundo a Polícia, o gestor ordenou outras mortes na região, que eram executadas por policiais que, segundo o titular da DPM, formavam uma milícia. "O Marcelo era integrante deste grupo, uma milícia, com outros policiais. Eles cometiam diversos crimes. No dia da morte da Gisele, por exemplo, ele chegou a ser preso por ter realizado assaltos a um carro-forte e uma agência dos Correios", afirmou.
No Ceará
De acordo com as investigações da Polícia Civil cearense, o ex-PM agia no Ceará em crimes de roubo de cargas. Contra ele existiam dois mandados de prisão da 7ª Vara do Júri e 4ª Vara Criminal de Alagoas. Além disso, ele responde na Justiça cearense por ameaça e tentativa de homicídio contra um professor, no ano de 2012.
Jairo Pequeno informou que o ex-policial já residia em Fortaleza há 14 anos. Na residência de Marcelo, a Polícia encontrou munições de calibre 38. Ele está recolhido em uma cela da Delegacia Geral da Polícia Civil e ficará à disposição da Justiça, para ser transferido para Alagoas".

Polícia de Quixeramobim captura homem acusado de tráfico, homicídio e estupro

Foto: Divulgação

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou em seu site institucional detalhes da operação policial realizada no último domingo, 27, em Quixeramobim, que resultou na captura de um homem acusado de cometer crimes relacionados ao tráfico de drogas na cidade. O capturado é Antônio Thiago Silva Barros, 30 anos, mais conhecido como “Thiago do Oião”.

De acordo com a Polícia, Thiago foi abordado durante uma blitz policial no bairro Maravilha, em Quixeramobim, chegou a ameaçar os policiais e foi preso e autuado em flagrante por embriaguez ao volante, desacato e resistência à prisão. Seu veículo, um Gol azul, de placa MMS9943, foi apreendido pelos policiais.  Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Quixadá e, em seguida, encaminhado à municipal de Quixeramobim.

Ficha criminal
“Thiago do Oião” responde por tráfico, possui um mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio no ano de 2012 e é acusado, ainda, de cometer crimes de homicídio e estupro. Um de seus delitos vitimou duas adolescentes no ano de 2010. Elas foram estupradas e mortas pelo acusado. Testemunhas o reconheceram como sendo o autor do crime. Antônio era taxista e largou a profissão pelo tráfico de drogas, que é a principal motivação de suas ações criminosas. Segundo a Polícia, ele é o chefe da quadrilha que atua no bairro onde foi preso, em Quixeramobim.

O acusado também possui um mandado de prisão por homicídio mas, por meio de um alvará de soltura, respondia pelo crime em liberdade. A Polícia já solicitou um mandado de prisão preventiva contra ele e as investigações sobre sua atuação criminosa continuam.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação / Com informações da SSPDS

segunda-feira, 28 de julho de 2014

CANINDÉ

Virada Cultural abre festejos do Município
Com abertura da Virada Cultural 2014, o município de Canindé dá início às comemorações, por toda esta semana, pelos 168 anos de emancipação política. No início da manhã, às 7 horas, acontece o café com artistas no Polo de Artes da cidade; na rodoviária municipal, os viajantes poderão conferir peças teatrais; no mercado público, haverá apresentação de emboladores. Também terá grupos musicais na Praça Thomaz Barbosa e cantoria na Praça Azul. Haverá Ação de Atendimento Comunitário, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Santa Clara.
No período da tarde, haverá inauguração da Unidade Básica de Saúde no bairro Caiçara. À noite, a virada cultural terá show das bandas InFurian, Jota Batista, Hidelbrando do Acordeon, Higo & Mateus, Código de Barras e Forró Real. Canindé é reconhecido nacionalmente por ser um grande destino religioso aos fieis do padroeiro São Francisco das Chagas.

Suposto desaparecimento de peças é investigado pela Polícia

MEMORIAL PADRE CÍCERO

Os primeiros depoimentos já foram colhidos pelos policiais. Falta de um catálogo em anos anteriores dificulta

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Memorial sobre o "Padim" recebe milhares de visitantes todos os anos
FOTOS: ROBERTO CRISPIM
objetos
Objetos pessoais que pertenceram ao Padre Cícero podem ser conferidos no Memorial, que também abriga documentos, acervo bibliográfico e jornais
Juazeiro do Norte. A polícia Civil deste município já deu início às investigações em torno do possível desaparecimento de peças do acervo do Memorial Padre Cícero, formado por relíquias do patrono da cidade, a partir de doações realizadas por contemporâneos do sacerdote. Na última sexta-feira, uma equipe formada por seis policiais esteve no Memorial para, ao lado do atual presidente da Fundação Memorial Padre Cícero, Antônio Chessman Alencar Ribeiro, conferir se o material relacionado nem um levantamento datado de setembro de 2012, único encontrado até agora, estão todos expostas no equipamento.
Na semana passada, a Polícia também começou a ouvir testemunhas em relação ao caso. A reportagem apurou que o presidente da Fundação Memorial Padre Cícero, Chessman Ribeiro, prestou depoimento no dia 21 de julho, momento em que voltou a afirmar que desconhece o desaparecimento de peças do acervo e que, caso haja veracidade na denúncia feita por populares que frequentam o equipamento, as peças teriam sido retiradas anteriormente a sua gestão, em 2013. A denúncia também foi feita pela própria Secretaria de Cultura e Romaria do município (Secron), ao Ministério Público do Ceará.
"O que eu disse, e repito onde for necessário, é que durante a nossa gestão não saiu uma única peça do Memorial Padre Cícero. Também não posso afirmar que houve a retirada de nenhum material que compõe o acervo durante outras administrações. Não há documentos que comprovem quais peças formavam o acervo em anos passados. O único levantamento existente é o que foi verificado pela Polícia na última sexta-feira, datado do mês de setembro de 2012. Antes desta data não há qualquer registro", informou Chessman Ribeiro, presidente da Fundação.
Biblioteca
O presidente da Fundação padre Cícero, no entanto, confirmou a falta de, pelo menos, 65 livros da biblioteca do Memorial. De maneira diferente da que vinha sendo informada, os livros não fazem parte da coleção de obras pertencentes ao próprio Padre Cícero. "Na verdade, são livros de historiadores e pesquisadores. A maioria, por sinal, retratam a ocasião do cangaço e a figura de Lampião", disse o presidente. Conforme a bibliotecária do Memorial Padre Cícero, Graciane Batista, existe dificuldades em confirmar o acervo literário do local, tendo em vista que as obras deixaram de ser catalogadas durante cerca de dois anos.
"Antes de assumirmos a função, o único tombamento existente no equipamento era referente ao período de 2007 a 2010. Só houve a retomada do tombamento a partir de janeiro de 2013. Antes desse período, não há registro algum de jornais, fotografias, revistas, cordéis, apenas livros. Isso prejudica o levantamento que está sendo realizado", explicou a funcionária do equipamento. Há, ainda, cartas redigidas de próprio punho por Padre Cícero que teriam sido jogadas no lixo por funcionários do local. Ao todo, seriam cerca de 300 correspondências.
Restauração
"Não há, em todo o Cariri, a prática de realizar restaurações em peças antigas. Segundo relatos de funcionários mais antigos, muita coisa foi jogada fora. No próprio Museu de Padre Cícero existem materiais que foram parar no lixo por conta dessa cultura equivocada", comentou Chessman Ribeiro.
Na avaliação do presidente da Fundação, as investigações realizadas pela Polícia poderão ser prejudicadas pela falta de documentos que comprovem o acervo existente no Memorial antes do período relativo ao único levantamento até agora apresentado, no caso o que data de setembro de 2012. "Na minha análise, a única maneira de se comprovar a falta de peças do acervo do Memorial é através da verificação do tombamento destas peças. O problema é que este documento não existe. É preciso que os ex-dirigentes do equipamento possam apresentar, caso possuam, os levantamentos em torno dos materiais aqui existentes na ocasião em que administravam o Memorial", observou.
Embora a conferência realizada pelos policiais civis na última sexta-feira tenha constatado que as peças descritas no levantamento feito no mês de setembro de 2012 se encontram no Memorial, a secretária de Cultura e Romaria de Juazeiro do Norte, Marli Bezerra, afirma existir um certo "vazio" no interior do equipamento, resultante da ausência de peças que compunham o acervo. "Não há como eu dizer qual a peça que está faltando. Essa afirmação não é feita apenas pela secretaria. A maioria das pessoas que frequentam o memorial nos últimos dez anos também afirma que o acervo está diminuindo", afirma a Secretária, para quem o desaparecimento de peças teria gerado uma redução no número de visitantes ao Memorial.
Mais informações:
Secretaria de Cultura e Romaria de Juazeiro do Norte Memorial Padre Cícero, 1º andar.
Telefone (88) 3512-3380
Praça do Cinquentenário - Centro
Roberto Crispim
Colaborador

Fichas sujas encontram brechas na lei

FRAGILIDADE DA LEGISLAÇÃO

Discordâncias na Justiça Eleitoral e lentidão para julgar os processos têm facilitado a vida de políticos condenados

fichas sujas
O juiz Márlon Reis, do Maranhão, diz que assessores das prefeituras relatam que os gestores estão mais cautelosos por conta da Ficha Limpa
FOTO: LUCAS DE MENEZES
Sancionada há quatro anos, a Lei da Ficha Limpa está sendo aplicada pela primeira vez em eleições gerais, na disputa para cargos de deputado, senador, governador e presidente da República. Apesar de ter barrado mais de 1.200 candidatos no pleito de 2012, a legislação enfrenta dificuldades de aplicabilidade por conta de divergências na própria Justiça Eleitoral e morosidade no julgamento de processos, fazendo com que fichas sujas consigam driblar condenações e continuar no exercício dos mandatos.
Existe uma divergência de interpretação sobre o julgamento das Contas de Gestão dos chefes do Executivo - prefeitos, governadores e presidente da República. Esses processos são aqueles em que o gestor atua como ordenador direto da despesa da administração, diferentemente das Contas de Governo.
O entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) é que os tribunais de contas têm competência para desaprovar as Contas de Gestão dos chefes do Executivo, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que a apreciação desses processos cabe exclusivamente ao Legislativo - câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional. Hoje o Legislativo já é competente por julgar as Contas de Governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou, através de algumas reclamações que chegam à Corte, no sentido de absorver gestores que tenham contas desaprovadas pelos tribunais de contas. Para integrantes do Ministério Público e de outros órgãos de fiscalização, a medida fragiliza a aplicação da Ficha Limpa e aumenta a sensação de impunidade entre os gestores.
"Isso é um ponto que preocupa, porque ficaríamos sem instrumentos de reaver recursos, já que as câmaras municipais não são competentes para se debruçar sobre a aplicação de recursos federais", declara a auditora federal do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucieni Pereira.
Decisões
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) que julgavam irregulares contas dos ex-prefeitos de Ibicuitinga, o suplente de deputado federal Eugenio Rabelo; e de Antonina do Norte, o deputado estadual Sineval Roque. A justificativa é que a responsabilidade caberia à câmara municipal. Nesta semana, o TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura de Sineval Roque.
A auditora Lucieni Pereira frisa que a maioria dos chefes de Executivo que atua como ordenador de despesa - equiparado a secretário de gestão - está concentrada nos municípios. "O prefeito quer mudar tudo (na gestão) e quer o talão de cheques na conta dele". E completa: "Câmaras, assembleias e Congresso não têm quadro de auditores. O papel deles é outro". Ela aponta ser necessário reformular a estrutura dos tribunais de contas.
Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis, que atua no Maranhão, avalia que a fragilidade jurídica da legislação é restrita ao entendimento sobre os julgamentos da conta de gestão. "Isso só existe em relação às contas públicas, mas não está na lei e sim na interpretação sobre os tribunais de contas", ressalta.
O magistrado faz um balanço positivo da aplicação da Ficha Limpa. "Na eleição passada, tivemos uma bela aplicação, com 1.200 pessoas barradas. Tem sido impactante. Sou procurado por assessores de prefeituras que revelam que há mudança de atitude para evitar a inclusão do gestor na Ficha Limpa", frisa.
Outro fator dificulta a aplicabilidade da lei: a morosidade da tramitação dos processos. No Ceará, o deputado Carlomano Marques (PMDB) teve o mandato cassado pelo TRE, em dezembro de 2012, por compra de votos nas eleições de 2010. De lá para cá, o parlamentar se sustenta no cargo por uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral que suspende a decisão até que o pleno daquela Corte julgue o recurso do peemedebista.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Carlomano nestas eleições, mas o TRE deferiu o pedido do parlamentar, que poderá concorrer normalmente. O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, acredita que a lentidão no julgamento dos processos favorece os fichas sujas. "Fragiliza porque no caso dele (Carlomano) a lei exige que, quando há liminar para suspender uma condenação, esse processo seja julgado com prioridade em relação a todos os outros", alerta.
Indeferidos
Rômulo Conrado discorda do posicionamento do TSE de deferir candidaturas de ex-gestores que tiveram contas de gestão desaprovadas pelos tribunais de contas. Ele prevê que muitos candidatos eleitos deverão começar o mandato sub judice, já que terão os registros de candidatura indeferidos no TRE e recorrerão ao Tribunal Superior, em Brasília, para reverter a decisão local.
De acordo com o procurador, o Ministério Público fez um levantamento minucioso dos potenciais candidatos com fichas sujas. "Muitos transferiram seus votos para outros candidatos em acordos políticos ou lançaram candidaturas de parentes", relata. "Houve menos candidaturas e a gente acredita que isso se deve à decorrência da Lei da Ficha Limpa", completa.
SAIBA MAIS
Pressão popular
A Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa, foi sancionada em junho de 2010, após pressão popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas em favor do projeto
Moralidade
A legislação barra candidatos com condenações por órgãos colegiados ou sem mais direito a recorrer da sentença. Mesmo condenados, muitos conseguem concorrer nas eleições amparados por recursos judiciais. Outros indicam familiares para disputar em seu lugar
Impugnações
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) recebeu nestas eleições 28 pedidos de impugnações de registros de candidaturas com supostas irregularidades
Lorena Alves
Repórter

domingo, 27 de julho de 2014

Divisão é prevista para agosto

COMBATE AO TRÁFICO
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Prédio da Divisão foi anunciado no ano de 2010 e era prometido para ser entregue no mês de outubro de 2012, com custo de R$ 5,4 mi
FOTO: ÉRIKA FONSECA
O combate ao tráfico de entorpecentes no Ceará deverá ganhar um reforço com endereço fixo em breve. A inauguração da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas está prevista para o começo do mês de agosto, segundo o delegado Geral da Polícia Civil, Andrade Júnior.
"É um reforço substancial no sistema de Polícia Judiciária. Teremos uma parceria mais intensa com os órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (e Defesa Social - SSPDS), sempre visando o trabalho da diminuição do tráfico de drogas e a consequente diminuição dos demais delitos. Afinal de contas, quando você diminui o tráfico de drogas e a utilização, o número de usuários também diminui, e o crime e os delitos, também", explicou. O prédio foi anunciado em 2010 e era prometido para outubro de 2012.
Operação
O delegado geral comentou sobre a inauguração da nova sede durante operação que incinerou aproximadamente 3,5 toneladas de entorpecentes, ocorrida durante a manhã da última sexta-feira (25).
Na ocasião, foram jogados ao fogo o fruto dos trabalhos integrados das Polícias Civil e Militar, referentes às apreensões ocorridas desde 2011.

Nova mortandade de peixe preocupa

AÇUDE CASTANHÃO

É a terceira grande perda dos produtores de tilápia locais em pouco mais de um ano dentro do reservatório

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A produção de tilápia no Ceará deverá cair 25% neste ano em comparação com 2013. Especialistas apontam riscos de novas produções
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Açude Castanhão está com apenas 36,4% do volume de reserva. A redução tem se dado desde 2012, o primeiro da sequência de três anos de seca no Ceará
FOTOS: ELLEN FREITAS
Russas. Uma terceira grande mortandade de tilápia foi registrada no açude Castanhão em menos de dois anos. A primeira foi em abril do ano passado, quando apenas um criador perdeu uma tonelada de peixe. Em julho deste mesmo ano, foram 100 toneladas. Dessa vez, o caso aconteceu há duas semanas, um pequeno grupo de produtores perdeu 50 toneladas. O aumento do número de peixes mortos em tanques rede vem sendo acompanhado com preocupação pelos piscicultores.
Conforme explicou o engenheiro de pesca Djavan Ferreira, essa mortalidade de peixes dentro do açude ocorre devido à atuação de vários fatores, dentre eles a rápida diminuição do nível do reservatório e a grande quantidade de compostos orgânicos que se concentram no fundo, interferindo diretamente na qualidade da água.
"Por não haver chuva não há renovação das águas. Sem essa renovação, os compostos como amônia e nitrito aumentam. Eles resultam da grande concentração de compostos orgânicos na água, como ração e fezes dos peixes, e são muito tóxicos, podendo matar os peixes por asfixia", explica.
Ele conta ainda que em algumas áreas do Castanhão está havendo uma aglomeração de piscicultores, muitos oriundos de outras regiões do Estado que chegam ao Castanhão em busca de condições de continuar a pesca.
Vírus e bactérias
Ferreira ainda acrescenta que, durante um curso sobre sanidade de peixe, ministrado no início desta semana para os piscicultores do Castanhão, análises apontaram a presença de vírus e bactérias e alguns parasitas nos peixes coletados. "Essas enfermidades não contaminam o filé do peixe, mas podem causar a doenças e até a morte dele", acrescenta. Ele avalia que o momento é arriscado para quem quer investir em piscicultura no Castanhão.
De acordo com o piscicultor Bessa Júnior, do ano passado pra cá, houve um aumento de 30% na produção do açude e todos os que vieram de fora ficaram concentrados em uma área de 25% do espelho d'água. "Esses produtores de fora se concentraram próximos as áreas onde tem maior infraestrutura de estrada e energia. O Castanhão é muito grande e nem todos os locais tem essas condições, então eles acabam se aglomerando. É muita gente para pouca água em certo locais", afirma.
Ele defende que os produtores tomem uma atitude em buscar se deslocar para áreas mais adequadas, evitando inúmeros problemas, principalmente aqueles referentes à qualidade da água. Ela acrescenta que essa aglomeração de produtores é um dos fatores que tem ocasionado o aumento na mortalidade de peixes em algumas áreas. "Até agora não me afetou, porque o local onde estou é mais profundo, longe dessas aglomerações. Há o espaçamento correto entre as gaiolas e a quantidade de peixes, mas muitos não têm essa consciência", lamenta.
O produtor Emídio Chaves trabalha como piscicultor no açude há 11 anos, juntamente com um grupo de oito pessoas. Ele afirma que a mortalidade dos peixes na área do grupo vem aumentando nos últimos anos. "Em 2012 a mortalidade registrada foi de 12%, a gente considera muito pouca e é o que costumamos esperar na época do inverno. No inverno do ano passado, nossa perda subiu para 19% e, já neste ano, nós perdemos 53% da tilápia, um prejuízo para o grupo de mais de R$ 600 mil", lamenta.
Produtividade
Emídio afirma que não retirará os tanques do Castanhão, mas que segurará a produção muito abaixo do que estava acostumado a fazer. "Em um tanque rede grande, chegávamos a colocar 6 mil alevinos, agora estamos colocando só 1500, para não correr o risco de ter mais prejuízo", conta o piscicultor. Ele também afirma que esses problemas que afetam a produção do Castanhão está resultando na falta do pescado para os consumidores. "Estamos trabalhando com mais cautela devido à redução do nível de água do açude, mas se hoje tivéssemos mais produção toda ela era vendida, porque tem mercado", ressalta Emídio.
Assim como muitos estão chegando ao Castanhão, o piscicultor conta que outros estão saindo devido às dificuldades. Ele é um dos que já está em busca de outro local e já tem como certo colocar tanques-rede em um açude no Estado de Pernambuco.
Queda
A produção de tilápia no Ceará deverá cair 25% neste ano em comparação com 2013. A estimativa é da Associação Cearense de Aquicultores (Aceaq), para quem essa redução é consequência do quadro de seca que afeta o Estado desde 2012. Dos 28 açudes que mantinham a criação do pescado em tanques rede em 2011, apenas 18 ainda mantém alguma produção. Os açudes de Orós, Casanhão, Cascavel, Ubladino , Olho Dágua, Aires de Souza e outros, são os que estão suprindo a demanda do Estado.
"Estamos acompanhando essa situação muito atentos vendo a problemática no Castanhão, de modo que possamos buscar ações junto aos órgãos competentes para que haja uma melhor gestão e uma fiscalização no trabalho dentro do açude", afirmou Antônio Albuquerque, secretário executivo da Aceaq.
Mais Informações:
Associação Cearense de Aquicultores (Aceaq)
Rua Silva Paulet, 3279, sala 03, Fortaleza
(85) 3272 9219
Ellen Freitas
Colaboradora

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