quinta-feira, 30 de abril de 2015

Sindsec Adere Mobilização do 1º de Maio



O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé SINDSEC também irá aderir, na próxima sexta-feira (1), a mobilização em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, da reforma política e contra o Projeto de Lei da Terceirização.

De acordo com a presidente do sindicato, Aurenice Santiago, a concentração vai acontecer a partir das 7 horas da manhã de sexta-feira (1), na sede do SINDSEC.

A presidente Aurenice também destacou a importância da mobilização dos trabalhadores nesta dada e convidou os trabalhadores do município de Canindé para participar do protesto contra aquilo que não vai de encontro aos direitos da classe trabalhadora.

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, vai haver passeata também a partir das 8h, na Praça da Cruz Grande, localizada entre a Avenida Dedé Brasil e a Rua Betel, no bairro da Serrinha, em Fortaleza.
Participarão do movimento no Ceará as centrais CUT e CTB, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) e os sindicatos de servidores filiados, além de organizações dos movimentos sociais e estudantil.

O 1º de Maio é um dia de luta por ampliação de direitos da classe trabalhadora e de reflexão sobre os direitos conquistados por trabalhador/as de todo o mundo. A história que se tem registro começa em 1886, quando trabalhadores de Chicago (EUA) fizeram uma greve geral para reivindicar redução da jornada de trabalho de até mais de 16 horas diárias para 8 horas. A polícia entrou em confronto. Dezenas de manifestantes foram feridos e alguns mortos. Anos depois, vários países reconheceram a data como feriado, entre eles, o Brasil, a partir de 1925.

Com informações do SINDSEC e FETAMCE

Homicídio a faca em Canindé

A máxima de que Canindé quando está calmo demais algo vem para acontecer, tem sentido e é motivo de preocupação para às autoridades policiais.

Por volta das 17:45 horas da tarde desta quarta feira (29), uma discussão banal terminou em morte no Bairro Palestina, mais precisamente na Rua São Mateus.

A vítima teria sido reconhecida como sendo José Narcélio Pereira da Silva, 32 anos, lesionado com uma perfuração no peito e deu entrada já sem vida no hospital São Francisco.

Segundo as primeiras informações, o acusado foi identificado Francisco Marcelo Lima Barbosa de 32 anos que inclusive é vizinho da vitima. Até o fechamento dessa matéria permanece foragido.
Há rumores ainda de que não foi a primeira vez que vítima e autor do homicídio se desentenderam.

A Polícia investiga a real motivação da morte de José Narcélio.

Prefeitura de Alto Santo, no Ceará, tem concurso com 181 vagas

Inscrições custam até R$ 150 podem ser feita pela internet até 22 de maio.
Há vagas para candidatos de níveis fundamental, médio e superior; confira.

Do G1 CE
Prefeitura de Alto Santo
Inscrições
Até 22 de maio
Vagas
181
Salário
Até R$ 4.500
Taxa
De R$ 50 a R$ 150
Provas
28 de julho
 A Prefeitura de Alto Santo, no interior do Ceará, divulgou edital de concurso público com 181 vagas. Os salários variam de R$ 788 a R$ 4.500 para jornadas de 20 a 40 horas semanais. As inscrições podem ser feita pela site da empresa responsável até 22 de maio.
A inscrição custa R$ 50 para candidatos a uma vaga de nível fundamental, R$ 80 para os de nível médio e R$ 150 para o de nível superior. A prova está prevista no edital para ocorrer em 28 de julho, em local a ser definido após o período de inscrição. Os candidatos aprovados na primeira fase terão títulos avaliados.
As vagas são para auxiliar de serviços gerais, motorista, operador de máquinas pesadas, para candidatos a uma vaga de nível fundamental. Para o nível médio, as vagas são de agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de endemias, agente de meio ambiente, auxiliar de saúde bucal, digitador, fiscal de controle urbano, fiscal tributário, monitor cultural, técnico agrícola, técnico de enfermagem, técnico de raio-X.
Para o nível superior há vagas para assistente social, auditor, bibliotecário, bioquímico, contador, dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo , médico, médico veterinário, nutricionista, produtor cultural, psicólogo, terapeuta ocupacional, analista de sistema, psicopedagogo, professor (de educação básica, ciências, educação física, geografia, história, língua inglesa, matemática e português) e pedagogo.
O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos.

Adolescente é morto em suposto tiroteio com PMs

AEROLÂNDIA
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A vítima, identificada como Luís Ribeiro Pereira, 15, foi morta a tiros. Segundo a Polícia, ele teria fugido da abordagem, reagido e atirado contra os policiais militares. A família do rapaz nega e diz que ele não atirou nos PMs
FOTOS: VC REPÓRTER
Um adolescente de 15 anos foi morto em suposto tiroteio com policiais militares, na manhã de ontem, na Aerolândia. A Polícia disse que o rapaz reagiu à abordagem e atirou contra os PMs. Já parentes do jovem morto afirmaram que ele não reagiu e foi baleado por não ter ouvido a ordem de parada.
De acordo com a Polícia, uma equipe de motopatrulheiros da 4ª Cia/5º BPM estava em um posto de combustível e avistou os dois suspeitos trafegando em um uma moto em atitude suspeita, na Avenida Borges de Melo. Os militares relataram que a dupla seguia na contramão da via e não utilizava capacete.
Conforme o relato dos PMs, o homem que estava conduzindo a moto não atendeu à ordem de parada e empreendeu fuga. O adolescente, identificado como Luís Ribeiro Pereira,15, teria trocado tiros com a Polícia na Travessa Rossini. A composição teria revidado e o rapaz acabou baleado e morto.
Um revólver calibre 38 oxidado teria sido encontrado ao lado do corpo do suspeito. A quantidade de cápsulas deflagradas e intactas não foi divulgada.
O homem que seguia com o adolescente na garupa da motocicleta foi preso por tráfico de drogas e levado para o 13ºDP (Cidade dos Funcionários). Com o suspeito teria sido encontrado uma quantidade de entorpecentes não revelada e dinheiro trocado.
Outra versão
A família do adolescente morto apresenta uma outra versão para o fato. Segundo familiares de Luís Ribeiro, ele teria deixado a companheira dele, que está grávida, em um posto de saúde no mesmo bairro e retornado para comprar pão, quando foi abordado pelos policiais que estavam em um moto.
Conforme os parentes do rapaz, ele não teria escutado o pedido de parada e foi baleado sem esboçar nenhuma reação.

Dinheiro na rede da pesca fantasma

PESCADOR DE MENTIRA: FRAUDE NO SEGURO-DEFESO

Desvio milionário do seguro-defeso por uma quadrilha interestadual movimenta, em cinco anos, cerca de R$ 60 milhões apenas no Ceará

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A mentira de pescador deixou de ser a narrativa da captura de um peixe gigante indomável, daquelas que ressalta a destreza de seu autor. A inverdade mais oportuna é dizer que pescou, apenas. Paga-se bem por isso. Em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará, pessoas então pobres e desempregadas aumentaram o patrimônio para mais de R$ 1 milhão em cerca de cinco anos sem pescar nem comercializar uma só lagosta, mas graças a ela.
Com uma carteira de pescador na mão, comerciantes, taxistas, bugueiros e empresários, alguns dos quais nunca entraram numa embarcação, participam de quadrilha interestadual que frauda o seguro-desemprego para pescadores artesanais, mais conhecido no setor como seguro-defeso. Deveria beneficiar somente quem está em atividade. Icapuí é apenas uma de dezenas cidades do norte e nordeste onde é verdade a existência de pescadores de mentira.
Investigamos e encontramos diversos participantes do esquema fraudulento, que envolve também políticos e servidores públicos. Na série "Pescador de mentira - Fraude no seguro-defeso", publicada hoje e amanhã, entenda como ocorre essa fraude milionária comandada por pescadores de dinheiro público.
A eficiência da quadrilha fraudadora só vai até o modo de organização e termina por seu excesso. A facilidade com que as irregularidades ocorrem, em caminho livre para desvio de recursos, é tanta que, ao transbordá-la, os envolvidos se entregam. Até perceberem, contudo, que o crime está 'dando na vista', a rotina mantém-se inalterada e calma como as vilas praianas de onde vêm os endereços dos "pescadores". A saída obrigatória de casa não é para o mar, e sim, ao banco a fim de sacar o benefício de um, dois, 200 supostos trabalhadores do mar. O primeiro passo é conseguir os documentos.
Quando Francisco Josieldo (nome fictício) recebeu a visita de um certo Jerônimo, também morador da Vila volta, em Aracati, foi só para pegar a 'papelada'. Antes, claro, uma conversa encorajadora. Ele me disse que era só entregar documentos e resolvia o resto, já estava fazendo de todo mundo".
A condição é de Jerônimo, o negociante, ficar com a metade do seguro, cerca de R$ 2,2 mil. "Mas ele disse que ia tirar só o da viagem pra pegar os documentos. Chegando lá, entregaria para o patrão".
Cearense da Bahia
'Lá' é Alcobaça, no sul da Bahia, mais de dois mil quilômetros distante da Vila Volta, em Aracati. Jerônimo, um ex-pescador dessa comunidade, agora mora naquele município baiano onde teria "vida melhor". Atua como agenciador das fraudes a partir do registro geral de pesca (RGP), a carteira profissional de trabalhador liberado pelas colônias de pescadores. Josieldo confessa-nos que não é pescador de lagosta como está descrito em sua carteira liberada pela colônia de Aracati. Quando vai ao mar, "vez em quando", é só para trazer o almoço da família.
O seguro-defeso é destinado a profissionais que tenham, exclusivamente, a pesca artesanal como atividade econômica de sustento. Ele deve possuir o registro de pesca da lagosta e da piracema (peixes do tipo robalo, branco e camurim, que vivem em água doce). Josieldo não tem nenhum desses requisitos para obter o benefício e sabe disso, "mas disseram que dava certo". Não estavam mentindo.
Nem para "Ivone", servidora pública em Itarema, no litoral oeste do estado. O nome e o endereço domiciliar figuram numa lista com outras duas dezenas de mulheres pescadoras de lagosta. Nenhuma jamais pescou o crustáceo ou ao menos vai ao mar. Mas alguém com o seu cartão-benefício vai ao banco seis meses por ano.
As fraudes no seguro-desemprego do pescador artesanal estão, agora, na mira de diversos órgãos federais e estaduais. O desvio de dinheiro público chega à casa dos bilhões de reais, mas o montante ainda não pode ser mensurado, porque o modo de operação da fraude só há pouco tempo chamou a atenção. Era um peixinho e tomou proporções gigantescas.
Lagosta
No início deste mês, o tribunal de contas da união concluiu auditoria realizada sobre pagamentos feitos entre os anos de 2012 e 2013. Apontou desvio de aproximadamente r$ 19 milhões. Não passa de uma gota no meio do oceano. A conta do assalto, de acordo com os principais investigadores da fraude, pode chegar a r$ 3 bilhões nos últimos dez anos em todo o Brasil.
Grande parte do seguro é paga a pescadores da lagosta (seis parcelas no valor de um salário mínimo por ano). O estado do Ceará é o maior produtor do crustáceo no Brasil, porém foi o que mais diminuiu o ralo dos desvios no setor, ao ponto de não constar nem entre os cinco principais pagadores do seguro. A fraude no país foi descoberta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em cooperação com o Ministério Público do Ceará.
As fiscalizações aumentaram e, com o cerco sendo fechado aos fraudadores no Ceará, eles migraram para outros estados. A reportagem teve acesso, com exclusividade, aos relatórios de nomes, documentos e endereços fraudados pela quadrilha interestadual. Em Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí obtemos confissões de vítimas e de autores desses crimes. A polícia federal investiga empresários, políticos, presidentes de associações e até servidores públicos federais envolvidos no esquema. No entanto, não revelaremos nomes, uma vez que as investigações estão em curso.
Melquíades Júnior
Repórter

Polícia registra segundo homicídio em menos de 24 horas

Quixadá

O eletricista Antonio de Sousa Marinho, 45 anos, mais conhecido como “Tonhão”, foi a última vítima de morte por arma de fogo em Quixadá. Conforme informações da Polícia ele foi assassinado no início da noite desta terça-feira, 28, no bairro Campo Novo, um dos mais populosos desta cidade do Centro do Estado. A vítima foi atingida por três disparos na cabeça e um no braço esquerdo, de pistola calibre 380.
De acordo com os levantamentos preliminares feito pelos policiais que atenderam a ocorrência, a vítima chegava em sua residência, na Rua da Estrela, quando foi abordada por dois indivíduos numa motocicleta de cor preta. Um suspeito foi detido e levado para a Delegacia Regional da Polícia Civil. O nome dele e nem o motivo do crime foram revelados. A delegada Anna Claudia Nery está investigando o caso.
Na noite anterior, o desocupado Katriel Batista do Nascimento Fernandes, 18 anos foi preso e autuado em flagrante delito por envolvimento na morte da aposentada Margarida Carneiro de Sousa, de 75 anos de idade. De acordo com a Polícia Katriel auxiliou um adolescente, apreendido, na tentativa do homicídio de um desafeto. A vítima reconheceu o menor, de 17 anos, como sendo o autor dos tiros. Um deles atingiu a idosa.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Governo do CE anuncia reajuste de 13,01% para professores estaduais

Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (28) em coletiva de imprensa.
Projeto de lei será enviado no mês de maio para aprovação na Assembleia.

Do G1 CE
Governo e Sindicato Apeoc anunciaram reajuste em coletiva nesta terça-feira (Foto: Divulgação/Governo do Estado)Governo e Sindicato Apeoc anunciaram reajuste em
coletiva nesta terça-feira (Foto: Divulgação/Governo
do Estado)
O Governo do Ceará anunciou na tarde deste terça-feira (28) o reajuste de 13,01% sobre o salário para os professores da rede estadual. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa com a presença do governador Camilo Santana e de representares da Sindicato Apeoc no auditório do Palácio da Abolição. Segungo o governador, o projeto de leido reajuste será encaminhado no mês de maio para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
Segundo o governo, o reajuste vai igualar o salário dos profissionais no Ceará com o piso nacional da categoria, beneficiando 48.842 professores da rede estadual.  Durante a apresentação do projeto de lei, Camilo Santana considerou o reajuste “uma conquista histórica” depois de uma diálogo aberto nas últimas semanas com a categoria.
Das negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de janeiro de 2015. O percentual total de 13,01% foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45% da tabela já concedido pelo Governo do Estado aos professores no início deste ano. Nos primeiros meses de 2015, o governo também enviou projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, que concede vale alimentação aos professores temporários, na mesma forma e valor dos professores efetivos.

Bacharel em Direito é preso

CORRUPÇÃO E TRÁFICO
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O suspeito teria apresentado R$ 11 mil em espécie e uma corrente avaliada em R$10 mil
FOTO: LUCAS DE MENEZES
Um bacharel em Direito foi preso por corrupção ativa e associação para o tráfico, depois de tentar subornar policiais do 30ºDP (São Cristóvão) para conseguir a liberação de dois suspeitos de tráfico. O caso ocorreu na última sexta-feira, mas somente foi divulgado pela Polícia na manhã de ontem. Segundo o delegado titular do 30ºDP, Márcio Gutierrez, o homem preso faz parte de uma quadrilha comandada por um detento que está sendo custodiado na Casa de Privação Provisório de Liberdade (CPPL) I.
A ocorrência que culminou na prisão do bacharel começou no início da tarde da última sexta-feira, quando duas pessoas foram detidas, durante uma abordagem de rotina, nas proximidades do Terminal de Messejana. Jânia Barbosa dos Santos Patrício, 22; e Sérgio Carlos Galdino Facó, 31, trafegavam em um Toyota Corolla, quando foram interceptados. Foram encontradas 290 gramas de crack e 180 gramas de cocaína na bolsa que Jânia levava.
A dupla disse à Polícia que tinha sido contratada apenas para fazer o transporte da droga de Fortaleza até Aracati, mas não sabia quem era o contratante, nem quem iria receber.
Os dois foram levados à Delegacia e quando estavam sendo autuados Perseu Bessa Madeira, 28, que se identificou como advogado, ligou para um dos suspeitos e ofereceu R$ 25 mil aos policiais para que eles fossem soltos. Os agentes fingiram que iriam aceitar o dinheiro e marcaram um encontro com o Perseu Madeira, em um bar, na Avenida Presidente Costa e Silva (Perimetral), em Messejana.
Segundo a Polícia, o bacharel apresentou R$ 11 mil em espécie e uma corrente de ouro avaliada em R$10 mil. Neste momento, os policiais deram voz de prisão ao homem. "O crime já estava consumado. O delito aconteceu quando ele ofereceu o dinheiro, mas era importante que o encontro acontecesse para que o dinheiro fosse apreendido", disse Gutierrez.
Para o delegado, a função de Perseu Madeira na quadrilha era a logística da droga. "Era ele que organizava tudo. Levantava dinheiro, monitorava o transporte e corrompia policiais para que ninguém fosse preso.

HOSPITAL EM QUIXERAMOBIM

Imagens revelam precariedade

Fotos e vídeos mostram paredes com infiltrações dentro da unidade hospitalar, no Sertão Central

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Segundo informações da Prefeitura, as imagens são de ala em obras de melhoria
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O leitor denuncia infiltrações no teto de alguns leitos e uma água escura escorrendo pelas paredes de uma área onde estavam acomodados três pacientes pós-operados
Quixeramobim. Em Quixeramobim, no Centro do Estado, neste fim de semana, um leitor, que preferiu não se identificar, flagrou pacientes do Hospital Regional Pontes Neto, segundo ele, sob risco de infecção. Com infiltrações no teto de alguns leitos, uma água escura escorria pelas paredes de uma área onde estavam acomodados três pacientes pós-operados. Uma demonstração da falta de leitos, ressaltou em sua denúncia.
Segundo a secretária de Gestão Hospitalar de Quixeramobim, Rejane Bastos, a infiltração realmente ocorreu, em consequência das últimas chuvas registradas na região. Todavia, assim que o problema foi detectado os serviços de reparo foram iniciados no teto daquela área clínica cirúrgica, a antiga existente no Hospital Pontes Neto. Aquele setor do centro hospitalar está sendo restaurado, informa. Estão sendo investidos R$ 150 mil em recursos do próprio Município, para recuperação da ala antiga. As obras deverão estar concluídas dentro de 60 dias, ainda de acordo com as suas informações.
Quanto ao número de leitos, atualmente o Hospital Regional de Quixeramobim conta com 72. Cerca de 50 a 55 pacientes de várias cidades da região, dentre elas Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Pedra Branca, Banabuiú e até de Quixadá, estão internados. Por enquanto o hospital polo da cidade vizinha não está contando com seu centro cirúrgico, daí, os pacientes de lá, de Quixadá, com necessidade de cirurgias de traumo-ortopedia, também estão sendo encaminhados para o hospital polo Pontes Neto, ressalta a secretária.
Hospital Regional
Por conta das melhores condições de funcionamento da unidade polo de assistência médica local o número de atendimentos aumentou nos últimos meses. A enfermaria está atendendo em média 250 pessoas por dia. O normal seria no máximo 150. A solução para desafogar o centro hospitalar do Município será o funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), do governo do Estado. Restam apena alguns pequenos detalhes para abrir suas portas, acrescenta.
Bem relacionado com o governador Camilo Santana, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, informou de fato restarem apenas alguns ajustes para o HRSC começar a funcionar. Toda a equipe de profissionais já foi selecionada por meio de concurso e a maioria dos equipamentos de alto custo, como tomógrafo e raio-x, já foram instalados. A expectativa do gestor municipal é de que o Hospital Regional do Estado comece a funcionar dentro de 90 dias.
Adutora
Ainda de acordo com Cirilo Pimenta, o governador também assumiu o compromisso de construir a adutora do açude Pedras Brancas, nos limites dos municípios de Quixadá e Banabuiú, a Quixeramobim, e o deputado José Guimarães está articulando, junto ao Ministério do Planejamento, o convênio para captação de recursos necessários aos pagamentos das despesas do hospital regional juntamente com os repasses do Estado.
Acerca da denuncia feita ao Diário do Nordeste, Cirilo Pimenta informou já saber que é o acusador. Todavia, justificou que sua administração age com transparência e procura solucionar os problemas encontrados por qualquer cidadão, oposicionista político, ou não, o mais rápido possível. Segundo ele, foi o caso da infiltração, neste fim de semana, em um leito. "O denunciante agiu de má fé. Mesmo sabendo que o Hospital Pontes Neto está sendo reformado resolveu expor o problema pontual".
Mais informações:
Hospital Regional Pontes Neto
Alto do Boqueirão S/N - Quixeramobim
(88) 3441-4009
Alex Pimentel
Colaborador

Polícia Militar captura fugitivo de cadeia pública com objetos roubados

Pedra Branca - Por Engano Fugitivo Cadeia 28.04.15 (1) A

Pedra Branca
Policiais militares do destacamento de Pedra Branca capturaram na tarde desta terça-feira, 28, um fugitivo da cadeia pública desta cidade do Interior do Ceará, identificado como Narcélio Carlos Vieira, 23 anos, vulgo “Por Engano”. Segundo a Polícia ele estava escondido dentro de uma residência no bairro Vila do Padre. “Por Engano” foi encontrado por detrás de um guarda-roupa. Ele havia fugido em 2014. Estava preso pela acusação de assaltos.
Pedra Branca - Por Engano Fugitivo Cadeia 28.04.15 (3) ANo imóvel os policiais encontraram um revólver calibre 38, com quatro munições intactas do mesmo calibre e vários objetos, incluindo perfumes, chaves de motocicletas, relógios, máquina de cortar cabelo, celular e até uma carteira com diversos documentos de um comerciante que teve seu estabelecimento roubado há alguns dias. “Por Engano” confessou o assalto e disse ter praticado na companhia de um adolescente o qual mora em Maracanaú.

Idosa de 75 anos morre após ser baleada por adolescente em tiroteio

Quixadá

Quixadá - Homicídio de idosa 27.04.15 (2)A
Uma rixa envolvendo dois homens e um adolescente culminou com a morte da idosa, de 75 anos, Margarida Carneiro de Sousa, viúva e aposentada. Segundo informações da Polícia a vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo na noite desta segunda-feira, 27, por volta das 19h30, quando caminhava pela rua, no bairro Campo Velho, em Quixadá. O tiro acertou o maxilar esquerdo da aposentada. Ela foi socorrida ao Hospital Municipal Eudásio Barroso mas não resistiu ao ferimento.
Quixadá - Homicídio de idosa 27.04.15 (3)AAinda de acordo com a Polícia a aposentada foi atingida por um dos disparos, efetuado por um adolescente de 17 anos. O menor foi apreendido horas após o crime. Além dele equipes da Polícia Militar prenderam o desocupado Katriel Batista do Nascimento Fernandes, 18 anos, vulgo “Katriel da Suerda” (Foto). Ele é suspeito de ter dado apoio ao adolescente, pilotando uma motocicleta no momento do crime. A intenção era matar um desafeto da dupla, identificado como Danny Carlos de Sousa Costa, 27 anos.
Na residência de “Katriel da Suerda” os policiais encontraram um simulacro de espingarda calibre 12, mas continuam procurando a outra arma de fogo, provavelmente um revólver, com o qual, além de matar a idosa de 75 anos, o adolescente baleou Danny Carlos, o atingindo na perna (Foto). Ele também foi socorrido ao Hospital Municipal de Quixadá. Estava assustado e pedia segurança na ala de emergência do hospital, mas não informou porque tentaram lhe matar. Ele não corre risco de morte.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Donas de casa também podem ter aposentadoria

Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativas
Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estarem inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições.
Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativas, desde que não exerçam outra atividade que as tornem contribuintes obrigatórias da Previdência. Além delas, são consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, como estudantes, síndicos de condomínio não remunerado, entre outros.
No caso de contribuinte facultativo, a dona de casa pode optar por recolher o valor de 11% do salário mínimo, no chamado plano simplificado, ou, no plano completo, com 20% de valores que variam entre um salário mínimo e o teto de recolhimento da Previdência, que hoje é de R$ 4.663,75. Nas duas opções, o valor do benefício que será pago varia com o histórico de contribuição da pessoa.
A advogada especialista em direito previdenciário Ligia Pascote explica que, além dos valores, existem algumas diferenças entre as duas contribuições. Quando o pagamento é baseado na alíquota mais baixa, para receber o benefício é preciso ter 60 anos e também ter 15 anos de contribuição. “Se ela contribuir com 11%, [a aposentadoria] será sempre por idade. A dona de casa que tem mais dinheiro pode contribuir com 20% e se aposentar por tempo de contribuição, que são 30 anos.”
Outra opção prevista no INSS é a categoria de facultativo de baixa renda e que atende exclusivamente as donas de casa. Criada em 2011 pela Lei 12.470, a alíquota é reduzida, 5% do salário mínimo, o que hoje representa um valor mensal de R$ 39,40. Mas existem algumas regras a serem seguidas para poder receber o benefício. Segundo o Ministério da Previdência Social, além de não ter nenhuma renda, a soma da renda familiar deve ser de até dois salários mínimos. A família precisa também estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Outro ponto importante é que se em algum momento o valor da renda familiar for alterado e passar a ser superior é preciso pagar a diferença. “Perder essa contribuição ela não perde. Ela vai complementar até chegar aos 11% desse período que pode estar faltando e daí ela consegue a aposentadoria tendo os 15 anos de contribuição e a idade”, explica Pascote. Ao pedir o benefício, a contribuinte passa então a receber o valor de um salário mínimo mensal e, entre os direitos, estão previstos a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o salário-maternidade, a pensão por morte e o auxílio-reclusão.
E já que tanto para o facultativo de baixa renda como para quem opta pela contribuição de 11%, a idade e o tempo de contribuição contam para o resgate do benefício, a advogada sugere que as donas de casa comecem a contribuir a partir dos 45 anos. “Porque quando completar 60, você fechou 15 anos de contribuição. Mas se estiver faltando [tempo de contribuição], ela contribui até completar o prazo de 15 anos e pede aposentadoria por idade”.
E para aquelas pessoas que um dia já trabalharam em outra atividade? O Ministério da Previdência informou que não é necessário fazer uma nova inscrição no INSS. A advogada lembra também que é possível aproveitar a contribuição já feita enquanto estava empregada. A diferença é que, ao se tornar facultativa, ela não poderá se aposentar por tempo de contribuição e sim pela idade. Quem nunca contribuiu, pode fazer a inscrição pelo telefone 135, pelo site da previdência ou em uma das agências do INSS.
E não são só as mulheres que podem receber o benefício. “O homem que se declara como dono de casa, e mesmo dono de casa de baixa renda, ele também pode fazer a inscrição. Mas para o homem, a idade é 65 anos para aposentadoria. É o mesmo prazo de contribuição [15 anos]. Só aumenta a idade”, explica Pascote.
Segundo dados do Ministério da Previdência, em 2013 mais de 592 mil pessoas estavam inscritas na categoria de baixa renda. Dessas, 552.524 eram mulheres e 16.650, homens. O número aumentou em relação ao ano anterior. Em 2012, dos 481.767 contribuintes na categoria exclusiva para donas e donos de casa, 450.273 eram mulheres e pouco mais de 12.100, homens.
Em 2013, mais de 1,810 milhão de pessoas se inscreveram em uma das categorias de contribuinte facultativo. Dessas, sejam donas de cada ou não, mais de 440 mil optaram pela alíquota de 20% e mais de 777 mil, pela de 11%.
Da Agência Brasil 

Polícia prende assaltantes de clínica de vacinação infantil

Ladrões usaram carro com placas adulteradas na fuga
Três homens foram presos pela Polícia após realizarem um assalto a uma clínica de vacinação infantil localizada no bairro Aldeota.
Com o trio, os policiais apreenderam duas pistolas, sendo uma de cabine 380 e outra ponto40. O veículo utilizado pelo trio para a fuga, um Celta de cor preta, estava com as placas adulteradas.
Os bandidos chegaram à clínica por volta de meio dia e meia deste sábado (25) e, de imediato, anunciaram o assalto. Após renderem funcionários e clientes, levaram todos os seus pertences e o dinheiro do caixa do estabelecimento.
Após a saída dos bandidos do local, a Polícia foi acionada, realizou um cerco e conseguiu localizar o veículo utilizado na fuga e prender o trio de assaltantes. Eles foram identificados como Diego Sabóia, de 30 anos, proprietário do Celta; Paulo Robério Souza, de 27 anos, que já responde por tráfico de drogas, assaltos e formação de quadrilha; e Luís Wagner, de 21 anos. Os pertences das vítimas e o dinheiro da clínica foram recuperados.
Os ladrões foram conduzidos para o 2º Distrito Policial, onde foi registrado o flagrante de assalto. O trio ficou detido na carceragem da distrital. 
 

Ônibus de banda de forró sofre acidente

Ocupantes do veículos sofrem apenas ferimentos leves
O ônibus de Márcia Fellipe & Forró da Curtição, sediados no Ceará, sofreu um acidente na manhã deste sábado (25), na rodovia BR 316, no Estado do Maranhão. O sinistro aconteceu quando uma vaca invadiu a pista.
O veículo bateu de frente com o animal e acabou descendo um barranco. O ônibus ficou parcialmente destruído. Integrantes da banda sofreram apenas ferimentos leves, sendo que um deles teve uma fratura na perna. A líder da banda, Márcia Fellipe, não estava no veículo no momento do acidente.
A banda seguia para a cidade de Parauapebas, no Estado do Pará, onde realizaria um show.

Ambulância capota após sair da UPA de Canindé

Na noite deste sábado (25), uma ambulância que transportava paciente capotou, depois de se envolver em um acidente na Avenida Luciano Magalhães, próximo ao BNB Clube.
De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), a ambulância que presta serviço ao Distrito de Iguaçu, Zona Rural de Canindé, havia saído da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24horas) e seguia para a comunidade Cachoeira Cercada, com três passageiros, sendo pai, mãe e uma criança, quando se envolveu no acidente com veículo Renault Clio, conduzido por Ricardo Batista Martins, 23 anos, residente em Sobral.
Os ocupantes da ambulância, o motorista, identificado apenas por Marcelo, Antônio Paulo Nascimento Silva, 34 anos, Antônia Eronita Firmino do Nascimento, 35 anos, e uma criança de 3 anos, foram socorridos para a UPA e o Hospital São Francisco, e passam bem.
Já o motorista do carro, permaneceu no local aguardando os procedimentos do órgão de trânsito.

Assalto nas Campinas

Por volta das 12hs25min na Rua Francisco das Chagas Barros, próximo ao nº 508, no Bairro das Campinas, dois indivíduos em uma moto Honda 125, de cor preta (tanque amassado), sendo um deles, baixo e franzino e o outro alto, estando um deles armado com uma arma de fogo, provavelmente um revolver, renderam o Sr. FRANCISCO CLAUBER ALVES BRASIL, 38 anos de idade, anunciando que a ação tratava-se de um roubo, obrigando-o a entregar-lhe o dinheiro que ele conduzia consigo, valor em torno de R$ 1.200,00 (segundo a vitima) e em seguida fugiram em direção a Avenida São Francisco. Durante a ação os acusados ainda efetuaram cerca de três disparos de arma de fogo, segundo populares no local. 

Todas as viaturas foram designadas para realizarem o atendimento da ocorrência, estando em diligências no intuito de identificar e prender os acusados.

Traficantes são presos com pasta de cocaína em Morada Nova

Morada Nova

Equipes da Polícia Militar e da Policial Civil prenderam uma mulher, um homem e ainda apreenderam uma adolescente em Morada Nova. O trio é suspeito de traficar drogas nesta cidade do Interior do Ceará. Conforme informações da Polícia, através de investigações foi descoberto que Crislane Campos do Nascimento de Carvalho, 25 anos, iria desembarcar de uma Topique, coma droga. Ela foi presa no início da noite deste sábado, 25, na Av. Manoel de Castro, próximo ao estádio municipal. Trazia numa bolsa 300 gramas de pasta base de cocaína.
Morada Nova - Tráfico de Drogas 25.04.15 (1) A
Ainda conforme informações de policiais que participaram da operação, o pacote de cocaína foi encontrado dentro de uma caixa de um ferro de engomar. Além da droga Crislane Campos portava dois telefones celulares, inclusive com um chip adquirido recentemente, provavelmente para coordenar o tráfico a partir de Fortaleza.
Morada Nova - Tráfico de Drogas 25.04.15 (3) AMorada Nova - Tráfico de Drogas 25.04.15 (2) A
Através das investigações os policiais descobriram que a traficante havia saído do bairro Jacarecanga, em Fortaleza, para entregar o pacote de substância narcótica a Hiego Rabelo Moreira, 19 anos. Ele foi preso quando aguardava a chegada da droga. A motocicleta Honda Titan vermelha, placa HUB 2378, utilizada por ele, foi apreendida na operação. Uma adolescente de 15 anos, a qual se encontrada na companhia de Hiego Rabelo, também foi conduzida para a Delegacia da Polícia Civil em Morada Nova.

Postagem em destaque

Desabafo de uma autoridade.

Meu cordial bom dia A todos desse grupo, em especial ao nosso grande CMT. Cel Viana e Cel. Adriano. Sou o Major. R.Menezes, CMT. da 4cia/...