segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Homem preso com arma e 457 kg de droga é liberado em audiência de custódia

Rui Roberth Borges e Wagner Martins Pereira Rodrigues, presos com 622 quilos de maconha, arma de fogo, munições, balança de precisão, grande quantia de dinheiro e placas de veículos, estiveram em uma audiência de custódia realizada no dia 17 de fevereiro, na 7ª Vara Criminal de Goiânia.
Wagner Martins, que tinha em sua casa 457 quilos da maconha, foi colocado em liberdade, enquanto Rui Borges, que estava com o restante da droga (165 quilos), teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz avaliará também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Representante do Ministério Público na audiência do dia 17, a promotora de Justiça Isabela Machado Junqueira Vaz requereu a conversão para prisão preventiva em relação aos dois réus autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O pedido teve como base as circunstâncias dos delitos narradas no Auto de Prisão em Flagrante, sobretudo o fato de ter sido apreendida grande quantidade de entorpecente, objetos destinados à preparação da droga, arma de fogo, dinheiro e cadernetas de anotação destinadas ao controle da venda de droga, o que demonstra a extrema gravidade das condutas, assim como a periculosidade dos autuados, que em liberdade causariam efetivo risco à ordem pública.
Em sua decisão, o juiz Adegmar José Ferreira afirmou que “a conversão da prisão em flagrante em preventiva dos detidos é medida que se impõe para resguardar a ordem pública, que no presente caso deve ser visualizada pela gravidade da infração, a repercussão social do delito e, ainda, o risco concreto de reiteração criminosa”.
Mesmo assim, o magistrado acatou parcialmente o parecer do Ministério Público e concedeu a Wagner Martins, que seria réu primário, a liberdade provisória, com o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto Rui Borges teve o flagrante convertido em prisão preventiva. A promotora de Justiça Isabela Vaz já recorreu da decisão e aguarda eventual retratação do juízo da 7ª Vara Criminal ou, em caso negativo, julgamento pelo Tribunal de Justiça.

Nenhum comentário:

Postagem em destaque

Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para...