sábado, 27 de fevereiro de 2016

Moradores de 140 mil imóveis do CE barram entrada de agentes de saúde

Agentes e militares atuam no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Lei vai permitir uso de força policial em casas que barram os agentes.

Agentes de endemia fiscalizam focos do Aedes aegypti, em São Luís (Foto: Divulgação/ Semus)Agentes de endemia fiscalizam focos do Aedes aegypti (Foto: Divulgação)
Moradores de 140 mil imóveis do Ceará recusaram a visita de agentes de endemia que trabalham na eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças com o vírus da zika, dengue e febre chikungunya. De acordo com o Ministério da Saúde, outros 1.759.571 donos de imóveis receberam os servidores e militares que atuam no combate ao mosquito. Os dados foram divulgados nesta sexta-efira (26) pelo Ministério da Saúde e são referentes aos período entre janeiro e 25 de fevereiro. 
Em todo o Brasil, o número de imóveis visitados pelas equipes de combate ao Aedes aegyptiaumentou 51,2% somente na última semana. Foram 14,1 milhões imóveis visitados no período, totalizando 41,5 milhões de domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais que já receberam visitas. Isso equivale a 61,8% do previsto.
A lei estabelece que o proprietário seja notificado para permitir o ingresso do agente responsável no local no prazo máximo de 72 horas após a recusa da visita. Caso os prazos das notificações expirem, agentes sanitários poderão contar com o auxílio de força policial para promover a entrada forçada no imóvel. O proprietário pode receber multa de R$ 200 a R$ 1,2 mil.Lei permite acesso forçado
No Ceará, uma lei sancionada pelo governador Camilo Santana vai permitir o uso de força policial para entrar nas residências cujos moradores recusaram o recebimento dos agentes.
A providência será adotada quando não houver pessoa no imóvel para autorizar a entrada do agente ou na hipótese de recusa injustificada. "Essa medida objetiva garantir a todos os cearenses o direito constitucional à vida e à saúde pública, que não podem ser deixados de lado em nome do direito à reserva do domicílio", defende a mensagem.
Se o órgão de fiscalização não conseguir o contato para o envio da notificação, será deixado pelo agente comunicado no imóvel, "em local visível ou mediante aviso afixado na fachada", com o dia e horário para o novo comparecimento. Se o agente verificar que o imóvel continua fechado, ou, mesmo que habilitado, não for possível o contato com o morador, nova notificação deverá ser deixada no imóvel.

Nenhum comentário:

Postagem em destaque

Operação na cadeia Pública de CANINDÉ.

141 celulares  60 carregadores  47 chips 38 baterias extras 4 pendrive 2 cartões de memória  1 balança de precisão  44 papel...