sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

TJCE aposenta juiz por conduzir audiências bêbado

Na época, o juiz atuava pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza
Um juiz do Ceará foi aposentado nesta quinta-feira (18) por conduzir audiências sob o efeito de álcool e portando arma de fogo. A decisão, do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, foi unâmime a favor da aposentadoria compulsória do magistrado. 
Em outubro de 2011, a Corregedoria Geral da Justiça instalou sindicância para apurar o caso. Na ocasião, foi determinado o afastamento imediato do magistrado. Durante o período de apuração, foram realizadas duas avaliações médicas, atestando que ele é portador de transtorno afetivo bipolar. Na época, o juiz atuava pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza. 
Em defesa, o juiz alegou que na época dos fatos havia realizado cirurgia bariátrica e estava tomando medicamentos que alteraram o estado psicológico. Também argumentou que atualmente está em tratamento médico e que a doença (transtorno bipolar) encontra-se estabilizada e em estado de remissão.
Ao proferir o voto, a desembargadora Iracema Vale destacou que não existe garantia de que as manifestações não retornariam, de acordo com as avaliações efetuadas pelas juntas médicas. Ressaltou ainda que a atividade jurisdicional não está imune ao estresse.
“Reconheço que o magistrado é portador de transtorno afetivo bipolar grave. Tal enfermidade é recorrente, não podendo se correr o risco que os fatos que deram origem a esse procedimento não só se repitam, como restem agravados”, disse a relatora. 

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