sexta-feira, 29 de abril de 2016

Detran faz leilão de veículos com abatimento nos preços até sábado


Serão leiloados veículos apreendidos por circularem irregularmente na via pública. (FOTO: Reprodução/Governo do Estado do Ceará)Quem está pensando em adquirir um carro ou uma motocicleta e quer economizar na compra pode participar, neste final de semana, do leilão de veículos apreendidos realizado pelo Detran Ceará. Desta quinta-feira (28) ao sábado (30), serão leiloados 16 carros, 286 motocicletas, 20 sucatas de carro e 354 sucatas de motos.
O pregão de veículos apreendidos por circularem irregularmente na via pública, vai acontecer no pátio da Montenegro Leilões (Rua Ademar Paula número, 1.000 – Esplanada do Castelão), das 10h às 13h. Neste primeiro dia do leilão, foram disponibilizados ao público os lotes de sucata de moto; no segundo dia será a vez das sucatas de moto e do lote de moto. No terceiro e último dia serão ofertadas motos, sucatas de carro e carros.
Os lotes de sucata de moto, com três unidades, tem valor variado, sendo o menor de R$ 150, referente a 2 Honda Titan 125, respectivamente 1996/1996; 1998/1998 e e 1 Honda Fan 2015/2015.O lote de maior valor é o de um Hyundai HR HDLWBSC 2010/2010, valendo R$ 26 mil. O carro mais barato disponibilizado no leilão é um Renault Clio RL 1.0 2002/2002 avaliado em R$ 2,2 mil. Já no caso das motocicletas, o lote de maior valor é de R$ 3,5 mil, referente a Honda CB 300R 2009/2010 e a Honda CB 300R 2011/2011. Os lotes de menor valor, por sua vez, são referentes a uma Dafra Spped 150 2009/2010 e uma Dafra Laser 1502008/2009 avaliadas em R$ 500.

Guardas Civis Municipais são flagrados empurrando veiculo apreendido em Canindé.

Por falta de viaturas o trabalho dos guardas municipais está comprometido. 



A guarda municipal de Canindé que tem relevantes serviços prestados a sociedade canindeense em diversas situações, muitas vezes além de suas funções, não merece uma cena como essa.


Na manhã de ontem 28/04 guardas civis municipais realizaram a apreensão de uma motocicleta, no Centro da Cidade e a condução do veiculo até o depósito foi feita a pé. O depósito onde são recolhidos os veículos apreendidos, fica distante uns dois quilômetros (aproximadamente), do Centro.

Os veículos utilizados como viaturas da Guarda Civil Municipal de Canindé, são alocados e foram devolvidos aos respectivos proprietários por falta de pagamento. 

As motocicletas que são de propriedade da Autarquia Municipal, estão recolhidas no Quartel, pois estão com impostos e documentação atrasados.

Fonte: Márcio Sousa adaptações C4

Trio suspeito de realizar assaltos é preso no interior

Os homens foram encaminhados à Delegacia Regional de Tauá
Policiais militares da Força Tática de Apoio (FTA) do município de Tauá, prenderam um trio suspeito de realizar diversos assaltos na região e apreenderam dois revólveres em poder dos acusados.
Os três homens foram capturados em uma residência que servia de apoio para os criminosos. No momento em que a Polícia chegou ao local, após receber uma denúncia anônima, um dos homens tentou fugir, mas foi capturado. Os policiais entraram na casa e prenderam mais dois suspeitos. Após uma busca minuciosa no imóvel, os agentes de segurança apreenderam dois revólveres, um calibre 38 com seis munições e um calibre 32 com cinco munições, escondidos atrás da geladeira. Também apreenderam uma moto, uma bicicleta, três celulares e quatro capacetes. 
Os presos Francisco Oriel Cruz Pedrosa (29), Antônio Agildo Teixeira (29) e Carlos André de Oliveira de Souza (19). Eles não possuíam antecedentes criminais, mas são suspeitos de realizar diversos assaltos na área, contra pessoas e estabelecimentos. Os homens e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Regional de Tauá. O trio foi autuado por posse ilegal de arma de fogo. 

Sinal analógico no Ceará será desligado em 2017

Há desligamentos previstos para outros estados como Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro
A relação de todos os municípios que terão o sinal analógico de televisão desligado em 2017 e receberão somente o sinal analógico foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das Comunicações. A maior parte das cidades fica em São Paulo, mas também há desligamentos previstos nos estados de Goiás, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
O cronograma do desligamento do sinal analógico nas principais regiões do país tinha sido divulgada no início do ano e a portaria publicada hoje detalha as cidades que serão afetadas no entorno dessas localidades.
Veja a lista de cidades que terão o sinal de televisão analógico desligado em 2017:
Data do desligamento: 29/03/2017:
Agrupamento: São Paulo/SP Municípios do estado de São Paulo: Arujá, Barueri, BiritibaMirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato , Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Data do desligamento: 31/05/2017:
Agrupamento: Goiânia/GO Municípios do estado de Goiás: Abadia de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas , Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Pirenópolis, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.
Data do desligamento: 26/07/2017:
Agrupamento: Salvador/BA Municípios do estado da Bahia: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.
Agrupamento: Fortaleza/CE Municípios do estado do Ceará: Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.
Agrupamento: Juazeiro do Norte/CE Municípios do estado do Ceará: Barbalha, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha.
Agrupamento: Sobral/CE Municípios do estado do Ceará: Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú e Sobral.
Agrupamento: Belo Horizonte/MG Municípios do estado de Minas Gerais: Araçaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itaúna, Jequitibá, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
Agrupamento: Recife/PE Municípios do estado de Pernambuco: Abreu e Lima, Ara- çoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Data do desligamento: 27/09/2017:
Agrupamento: Campinas/SP Municípios do estado de São Paulo: Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Alumínio, Americana, Amparo, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Araras, Artur Nogueira, Boituva, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capela do Alto, Capivari, Cerquilho, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Iperó, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itobi, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jumirim, Jundiaí, Leme, Limeira, Louveira, Mairinque, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piedade, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São Pedro, São Roque, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Tambaú, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torrinha, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vinhedo e Votorantim.
Agrupamento: Franca/SP Municípios do estado de São Paulo: Aramina, Barretos, Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista .
Agrupamento: Ribeirão Preto/SP Municípios do estado de São Paulo: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.
Agrupamento: Santos/SP Municípios do estado de São Paulo: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.
Agrupamento: Vale do Paraíba/SP Municípios do estado de São Paulo: Aparecida, Atibaia, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Roseira, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé .
Data do desligamento: 25/10/2017:
Agrupamento: Vitória/ES Municípios do estado do Espírito Santo: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Agrupamento: Rio de Janeiro/RJ Municípios do estado do Rio de Janeiro: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.
Da Agência Brasil

Polícia investiga ação de ladrões em Icó

Um furto ocorrido em uma loja, na madrugada da última terça-feira em Icó (a 375Km de Fortaleza), no qual foram subtraídos cerca de R$ 250 mil em mercadorias, está sendo investigado pela equipe da Polícia Civil local. O estabelecimento, que fica entre as Ruas José Ribeiro Monte e Francisco Maciel, no Centro da Cidade, foi arrombado pelos ladrões e pelo menos 900 peças de roupa foram levadas, conforme o proprietário.
O empresário disse que o prejuízo estimado por ele leva em conta o preço que as peças foram adquiriras e não os preços de revenda. Ele lembra que parte dos itens levados pelos suspeitos eram de uma grife internacional e tinha valor elevado.
Os suspeitos colocaram a mercadoria em um automóvel Chevrolet Onix, de cor vermelha e fugiram. As câmeras do circuito interno de segurança da loja flagraram toda a ação criminosa.
As imagens foram entregues ao titular da Delegacia Regional de Icó, Marcos Sandro Nazaré de Lira. O delegado disse ser possível que o grupo tenha praticado outros crimes na cidade.

Servidores ocupam Câmara

Juazeiro do Norte Servidores municipais das áreas da saúde, segurança e meio ambiente ocupam a Câmara Municipal desde o início da madrugada de ontem (28), em protesto ao Projeto de Lei que determina reajuste salarial de 7%. Os manifestantes, em sua maioria guardas civis municipais (GCM), chegaram ao local por volta das 3h desta quinta-feira. A principal reivindicação do grupo é o reajuste salarial compatível com o índice inflacionário, isto é, de 10,67%.
Cerca de 60 pessoas se revezam por turno e barram a entrada de funcionários e vereadores. A sessão ordinária de ontem, marcada para as 15h, foi cancelada pelo presidente da mesa diretora, o parlamentar Danty Bezerra (PMN). Segundo ele, a decisão é uma forma de "proteção física e moral aos vereadores". Apesar de terem sido comunicados, dois vereadores compareceram à Câmara.
No fim da tarde, um grupo se reuniu com o prefeito Raimundo Antônio de Macedo para uma rodada de negociação, o que "não ocorria desde o dia 1º de abril", conforme relataram. Segundo diretor regional do Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Sindiguardas-CE), Aílton Botelho, "nada de novo foi oferecido, ele disse que só pode dar 7%". O representante dos guardas acrescentou que "a Câmara só será desocupada caso a Justiça peça reintegração de posse ou se o aumento pedido for concedido". Danty Bezerra deve formalizar o pedido de reintegração nesta sexta-feira.
Há um mês, servidores das áreas da saúde, segurança e meio ambiente deflagraram greve. Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Edilberto Oliveira, as categorias reivindicam também melhores condições de trabalho.

Governo desiste de termo para internet ilimitada

São Paulo. O Ministério das Comunicações desistiu "neste momento" de formular um termo público com as operadoras banda larga fixa, no qual elas se comprometeriam a oferecer pacotes de dados limitados e ilimitados. O anúncio de que o governo iria exigir a assinatura do compromisso foi um dos elementos de pressão sobre o setor e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que no último dia 22, proibiu temporariamente as companhias de bloquearem a conexão ou reduzirem a velocidade quando o usuário atinge o limite de sua franquia de dados.
Em vídeo postado no site do ministério no último dia 20, o ministro André Figueiredo disse que o objetivo era fazer com que, "até o fim deste mês", as companhias adotassem compromissos "de respeito ao usuário", entre eles a coexistência de franquias limitadas e ilimitadas.
O termo não impediria que as empresas vendessem pacotes no modelo de franquias, como acontece na telefonia móvel, mas exigiria uma alternativa "sem limites" ao usuário.
Suspensão temporária
Agora, por causa da suspensão temporária imposta pela Anatel, o governo diz que o documento com as operadoras ainda não é necessário. "O Ministério das Comunicações vai continuar acompanhando a evolução do assunto, sem considerar necessária a formulação, neste momento, de termos de compromisso com as operadoras", disse a Pasta.
Órgãos de defesa do consumidor consideram, entretanto, que a suspensão efetuada pela Anatel ainda não é suficiente. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), "a decisão da Anatel de suspensão dos contratos com franquias de dados deve ser vista como um recuo estratégico da agência".
Polêmica
Nas últimas semanas, usuários de serviços de banda larga protestaram contra planos de grandes operadoras do País de limitar o uso de dados de internet - e até de cortar a conexão caso os pacotes contratados sejam excedidos, prática já existente na rede móvel. A justificativa é que serviços como o Netflix, que exigem uma quantidade grande de dados, fizeram com que as redes ficassem sobrecarregadas, o que exige a imposição de limites.
A Vivo, por exemplo, anunciou em fevereiro que passaria a bloquear o acesso de clientes que extrapolassem a franquia de dados: inicialmente, os clientes estariam sujeitos a isso a partir de 2017, mas depois a empresa disse que não adotaria o limite "por tempo indeterminado", e que sempre ofereceria "desde planos mais acessíveis até planos ilimitados". A Net já reduz a velocidade de clientes que estouram o pacote. A Oi diz que não faz nenhuma das duas coisas.
Diante dessa polêmica, o presidente da Anatel, João Rezende, chegou a afirmar que "a era da internet ilimitada acabou". Para ele, não há mais possibilidade para que as operadoras de banda larga fixa ofereçam serviços sem uma limitação, o que obrigará o segmento a migrar para o modelo de franquias.

Aposentadoria: cogitada idade mínima de 65 anos

O início de um eventual governo Michel Temer deverá ser marcado pelo envio de propostas de reformas ao Congresso Nacional, com destaque para a da Previdência Social. Entre as principais mudanças a serem adotadas, o comando peemedebista defende a necessidade de fixação da idade mínima de 65 para aposentadoria de homens e mulheres. Entretanto, a proposta enfrenta resistência entre entidades de classe e sindicatos.
Caso a medida seja aprovada, homens e mulheres teriam de cumprir mais um requisito para se aposentar, além dos 35 anos e 30 anos de contribuição, respectivamente. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, a idade mínima pode criar, ainda, distorções entre trabalhadores urbanos e rurais.
"No meio rural, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 80% das pessoas começam a trabalhar antes dos 14 anos. A implicação disso é que elas teriam que trabalhar 51 anos para se aposentar. Já no meio urbano, o problema de se criar a idade mínima é que a empregabilidade fica entre 50 e 55 anos. Essas pessoas ficariam fora do mercado de trabalho sem poder se aposentar", diz.
No entendimento do IBDP, a medida poderá afetar a população mais carente, já que os trabalhadores não suportariam o requisito extra. Jane ressalta que, atualmente, dois terços dos benefícios são referentes ao salário mínimo e que, portanto, a alteração atingiria justamente a população mais pobre, que terá de esperar ainda mais tempo para se aposentar.
Para Mônica Maria da Silva, presidente da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - núcleo CE (Unapeb-CE), a idade mínima fará com que mais pessoas passem a contribuir como autônomos para ter direito ao benefício. "Será mais um obstáculo a ser superado pelos trabalhadores para alcançar a aposentadoria. E nessa conjuntura política de hoje, o nosso sentimento é de temor", observa.
Congresso
A expectativa é que, já em maio, o vice-presidente envie propostas de reformas previdenciária e trabalhista. Segundo declarou à imprensa o ex-ministro da Previdência, Roberto Brant, que, a pedido de Temer, formula políticas para o setor, as duas propostas devem ser enviadas nas primeiras semanas de governo para dar uma sinalização positiva aos mercados e aproveitar o respaldo do Congresso.
Nos cálculos do grupo do peemedebista, nos primeiros 60 dias, será possível contar com uma base aliada de cerca de 400 deputados federais e 56 senadores, quantidade que poderá ser reduzida na medida em que o governo não consiga estabilizar a economia.
A presidente do IBDP, no entanto, critica que uma reforma como a da Previdência seja discutida de forma apressada. "A reforma da Previdência tem que ser feita com muita calma, cautela, e não simplesmente no auge da crise político-econômica, porque a decisão pode não ser a mais adequada para todos. E depois (de aprovada) não tem mais volta. Tem que se pensar muito bem nas consequências sobre o mercado de trabalho, não apenas no sentido de quem ingressa, mas também no de quem sai", considera Jane.
Alternativa
A presidente do IBDP afirma que, em vez de mexer nas aposentadorias, seria preciso rever, sobretudo, o modelo de arrecadação federal. "O governo sempre fala em retirar benefício, mas não fala no custeio", diz Jane. "Esse é um aspecto que tem que ser discutido, pois, nos últimos anos, só foram feitas reformas pontuais", acrescenta.
Para o IBDP, o grande problema está na forma como a arrecadação é feita como, por exemplo, a recente mudança na qual o governo tirou de sua fonte de custeio uma contribuição segura sobre a folha de pagamento e substituiu pela contribuição sobre o faturamento.
Além disso, destaca o instituto, esse valor vai atualmente direto para o caixa da União e não é repassado integralmente para os cofres da previdência.
Reformas
Segundo declarou Roberto Brant, também está prevista a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (para deficientes e idosos de baixa renda) do salário mínimo. Assim, esses benefícios que seguem a mesma política de reajuste do salário mínimo, passariam a ser corrigidos anualmente apenas pela inflação.
Por outro lado, a política de valorização do salário mínimo, com possibilidade de ganhos reais, pois considera o crescimento do PIB mais a inflação, se tornaria definitiva para trabalhadores na ativa. Hoje, essa formula tem vigência até 2019.
Na área trabalhista, a ideia é propor que acordos firmados entre empresas e sindicatos prevaleçam sobre as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que assegurados diretos básicos previstos na Constituição Federal, como férias remuneradas, respeito ao salário-mínimo e pagamento de décimo terceiro salário.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

PM captura oito homens e apreende quatro pistolas

Duas ações da Polícia Militar na tarde de ontem na Capital resultaram na prisão de oito homens além da apreensão de quatro pistolas. Uma delas era banhada a ouro. Ainda foram apreendidos um distintivo da Polícia Civil, um revólver, duas garrafas com gasolina e cinco veículos.
De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), populares denunciaram, através do número 190, que homens estariam em atitude suspeita e possivelmente armados, no bairro Passaré, por volta das 15h.
Uma parulha da PM foi à Avenida Paulino Rocha averiguar e localizou Antônio Marcos Silva Nascimento; Francisco Bruno Sousa da Silva, 21; Francisco Raniel Damasceno Sousa, 18; e Francisco Fábio Lima da Silva, 23. Com eles havia dois veículos, duas pistolas calibre 380, uma pistola calibre Ponto 40, um revólver calibre 38, um distintivo da Polícia Civil, três balaclavas e aproximadamente quatro litros de gasolina em duas garrafas.
Já no bairro Mondubim, uma operação das Rondas Ostensivas com Cães (Roca) e do Ronda Tático da Área Integrada de Segurança (AIS) 5, sob comando do tenente-coronel Gilvandro, capturou um grupo suspeito de roubos. Antônio Nailton Paulo Martins, 24; Thompson Rocha Monteiro, 23; José Lucas Bezerra Marques, 21; e Francisco Evangelista do Nascimento, 55.
Com eles foram apreendidos um Volkswagen Gol prata, um Toyota Corolla preto roubado no bairro Vila Manoel Sátiro e um Ford Fiesta prata com placas clonadas. Eles ainda portavam uma pistola calibre 380 banhada a ouro.

12 políticos de Canindé são condenados a devolverem dinheiro público por aumento de salário

O recurso foi analisado pela 6ª Câmara do TJCE, que por unanimidade manteve a condenação dos gestores.
Uma Ação Popular denunciou há 16 anos o ex-prefeito de Canindé, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, e seu vice, Higino Luiz Barroso de Mesquita, além dos ex-vereadores: Francisco Ocíbio Coelho Falcão, Francisco Plínio Gomes, Francisco Moreira de Castro, Francisco Barroso de Araújo, Francisco de Paula Mendonça, Germano Ferreira Uchoa, Júlio Cesar Marques Ferreira Lima, Antônio Lima Coelho, José Gervásio Moreira Martins e José Adauto Almeida Pinto. Todos condenados em primeira instância pela a 1ª Vara da Comarca de Canindé.
De acordo com as informações da justiça, na época, prefeito e vice foram beneficiados com um reajuste salarial acima do permitido para o ano de 2000, por conta do número de habitantes que não permitia o valor do aumento aprovado pela Câmara.
Segundo o Ministério Público, consta nas informações do IBGE, com a população declarada para o ano de 2000, o prefeito e o vice-prefeito receberam R$ 1.000,00 (mil reais) a mais por mês do que permitia a Constituição Estadual e a Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios.
Na primeira condenação do juiz da Comarca de Canindé, a justiça entendeu que sendo a Câmara de Vereadores responsável pelo aumento ilegal do salário do Chefe do Executivo, os vereadores que derrubaram o veto parcial devem devolver solidariamente a diferença recebida pelo prefeito e vice-prefeito. Portanto, além dos vereadores que derrubaram o veto, o Chefe do Executivo e o seu Vice também são responsáveis pelo ressarcimento ao erário por se beneficiarem desses valores. Além disso, o juiz declarou a lei aprovada como ilegal, declarando nulos os seus efeitos.
A justiça pede a devolução aos cofres públicos dos valores de R$ 126.480,00, referente ao prejuízo causado no 01.01.2001 a 31.12.2004, corrigido no índice de 12% ao ano.
Irresignados com a referida decisão da justiça local, os réus apresentaram recursos de apelação no Tribunal de Justiça. O pedido foi protocolado dia 6 de novembro de 2015, apenas pelo o ex-prefeito Glauber e pelo ex-vereador e atual, Alemão, que na época também era parlamentar.
O recurso foi analisado pela 6ª Câmara do Tribunal de Justiça, que por unanimidade não reconheceu o recurso e manteve a condenação dos gestores.
Revista Central

Ex-prefeito de Canindé é condenado a devolver mais de R$ 126 mil aos cofres do município

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Canindé, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, o ex-vice-prefeito Higino Luiz Barros de Mesquita e ex-vereadores da cidade a restituírem ao erário a quantia de R$ 126.480,00, que foi recebida indevidamente.
O valor é referente aos salários recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, após vereadores aprovarem na Câmara Municipal lei que aumentou os subsídios.
De acordo com a relatora do processo, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, “é razoável que haja responsabilidade solidária dos vereadores pelo ressarcimento aos cofres municipais do prejuízo causado, uma vez que rejeitaram intencionalmente o veto parcial de inconstitucionalidade do Prefeito em exercício”.
A desembargadora entendeu que a “lesividade aos cofres públicos perpetrada pelos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.646/2000 pode ser constatada ao se confrontar com orientação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 31 de agosto de 2000, do Tribunal de Contas dos Municípios, acostada às folhas 34 dos autos”.
Também explicou que o Juízo de 1º Grau “agiu corretamente ao julgar procedente a ação popular, em prol da coletividade, visando o fim social, o combate as arbitrariedades dos agentes públicos e a reparação do dano causado”.
Segundo os autos, no ano de 2001, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação popular contra os ex-vereadores Francisco Ocíbio Coelho Falcão, Francisco Plínio Gomes, Francisco Moreira de Castro, Francisco Barros de Araújo, Júlio César Marques Ferreira Lima, Francisco de Paula Mendonça, Germano Ferreira Uchoa, Antonio Lima Coelho, José Álvaro Pinto de Sousza, Francisco Valdemar Anastácio, Pedro Gervário Moreira Martins, José Adauto Almeida Pinto e Benedito Amaro Campelo, além do prefeito e do vice-prefeito.
Em setembro de 2000, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que aumentava o subsídio dos cargos de prefeito e vice-prefeito para R$ 4.701,00 e R$ 3.134,00, respectivamente. Os valores beneficiaram os gestores do mandato de 2001 a 2004.
O projeto foi aprovado e enviado para sanção do prefeito da época, que vetou os artigos que permitia o aumento. Ele justificou que era inconstitucional e que a majoração estava em desacordo com Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A lei retornou para Câmara com o veto, mas acabou sendo publicada o texto original. Por esse motivo, foi ajuizada uma ação popular por um comerciante da cidade. Argumentou que os subsídios afrontavam a Constituição Estadual, que estabelece que o teto dos cargos eletivos devem ser relacionados a quantidade de habitantes.
Em contestação, o ex-prefeito, ex-vice-prefeito e o ex-vereador Francisco Ocibio alegaram ilegalidade do comerciante para pedir a inconstitucionalidade da Lei Municipal. Defenderam que as provas anexadas não são suficientes para comprovar irregularidade e invalidar a lei. Os demais parlamentares foram julgados à revelia.
Ao analisar o processo, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara da Comarca de Canindé, julgou a legitimidade do comerciante para impetrar a ação popular e condenou o ex-prefeito, o ex-vice-prefeito e os ex-vereadores que aprovaram a lei a devolver a quantia de R$ 126.480,00, recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004.
O magistrado entendeu que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade no ano de 2000 contava com 69.601 habitantes, e conforme a Constituição Estadual, o subsídio dos gestores limitava-se a 2/5 da remuneração do governador para prefeitos e 2/3 do subsidio do prefeito para vice-prefeito.
Inconformados com a decisão, o ex-prefeito e o ex-vereador Júlio Cesar Marques apelaram (n° 0000936-18.2000.8.06.0055) no TJCE. Alegaram que a referida ação não poderia ser instrumento para anular a lei. Os dois requereram a anulação da sentença.
Ao julgar o recurso no último dia 20, a 6ª Câmara Cível negou provimento ao recurso por unanimidade. Segundo a desembargadora, “não merecem prosperar os argumentos alegados de que a lei e o ato de recebimento dos subsídios indevidos não podem ser atacados por ação popular”.
Ressaltou ainda que “levando em conta os tetos remuneratórios estabelecidos, os subsídios corretos a serem recebidos na legislatura 2001/2004 pelo prefeito e seu vice eram de R$ 3.120,00 e de 2.080,00, respectivamente. Contudo, com base nos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.648/2000, os subsídios foram majorados indevidamente”.
(Site do TJ/CE)

Dupla que aplicava golpes com cartões clonados é presa

Homens são suspeitos de integrar uma quadrilha que atua em São Paulo e que estava há poucos dias no Ceará
Suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Caucaia (Foto: divulgação SSPDS)
Uma ação rápida da Polícia Militar do Ceará (PM-CE), realizada na noite da última segunda-feira, 25, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza, resultou na prisão de dois homens, suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em clonar cartões e roubar caixas eletrônicos. De acordo com informações, o grupo tinha como base de atuação o Estado de São Paulo, e estaria no Ceará há alguns dias. A dupla foi presa pouco depois de furtar a frente de um caixa eletrônico, no Centro do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
Segundo a Polícia, os homens roubaram a frente do equipamento, instalado em um posto do Bradesco, e fugiram em uma caminhonete modelo Hilux, em direção ao município de Caucaia. Os PMs iniciaram as buscas logo após receberem a denúncia sobre o furto e localizaram o carro na CE-085. O condutor não obedeceu à voz de parada dada pelos policiais e iniciou-se uma perseguição. Outras viaturas foram acionadas para dar apoio à ação, até que o veículo em fuga foi interceptado pelos militares.
Foram presos: Antônio Vanderlei Alves Chaves, de 43 anos, e Jackson da Silva Rodrigues, de 25 anos. Com eles foram apreendidas uma caixa com várias ferramentas como chave de fenda, alicates e chave de boca, entre outras. O material teria sido utilizado para roubar o caixa eletrônico.
Quando perguntados sobre a frente do terminal bancário, a dupla disse à Polícia que o equipamento estava escondido em um local próximo dali. Os militares encontraram a parte do equipamento em um matagal.
Antônio e Jackson confirmaram aos agentes que são “cartãozeiros”, nome dado aos grupos que atuam na clonagem de cartões, e que retiram esses equipamentos para fabricarem frentes falsas e conseguirem os dados dos cartões dos usuários dessas máquinas.
Material apreendido (Foto: divulgação SSPDS)
A partir das prisões, os policiais seguiram para o Parque Potira, em Caucaia, onde apreenderam duas máquinas de passar cartões, um pedaço de vidro do qual é feita a tampa do caixa eletrônico, duas TVs, uma impressora e um aparelho de DVD.
Antônio Vanderlei já responde na Justiça por quatro furtos, falsificação de papéis públicos, dano qualificado e associação criminosa; enquanto Jackson da Silva já tem processos por crime de trânsito. Os dois foram encaminhados à Delegacia Metropolitana De Caucaia.

Aprendiz teria facilitado entrada de entorpecentes no CE

Jovem usou cargo em empresa de aviação para traficar entorpecentes, diz a Polícia Civil

Mohamed foi preso no Pinto Martins. (Foto: Divulgação)
Três homens foram presos na última segunda-feira (25), durante uma operação de combate ao tráfico de entorpecentes em Fortaleza. Dois foram presos em uma praça no bairro Dionísio Torres, enquanto o terceiro foi capturado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. 
De acordo com a Polícia Civil, Antônio Leone Freire Roberto (30) e Carlos Lopes da Silva (30), foram encontrados após uma investigação, em uma praça no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Os dois estavam dentro de um carro e foram encontrados com oito comprimidos de ecstasy. 
Com a prisão dos dois, a Polícia Civil chegou até Amer Mohamed Noronha (20), natural de Boa Vista, capital de Roraima e estava no Ceará para ser aprendiz em uma empresa de aviação. Ele foi capturado no mesmo dia, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Com ele foram encontrados 33 micropontos de LSD. 
De acordo com as investigações, Mohamed é apontado como facilitador da entrada de drogas sintéticas pelo aeroporto de Fortaleza. Na Operação Avatar, realizada em março deste ano, o jovem foi procurado, suspeito de participação de tráfico de entorpecentes em raves. Na época, foram encontrados 50 comprimidos de ecstasy na casa dele, mas como não houve flagrante e ele negou a posse, foi liberado. 
Agora, todos ficarão presos e seguirão à disposição de Justiça. A delegada Patrícia Bezerra, titular da Divisão e Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), afirmou que outras pessoas ainda poderão ser presas. 

Policial militar é baleado em tentativa de assalto em Fortaleza

O agente tentou intervir em um assalto e foi baleado.
Suspeito também foi atingido e foi preso.

Do G1 CE
O policial foi ferido, mas não corre risco de morte (Foto: Reprodução PM)O policial foi ferido, mas não corre risco de morte (Foto: Reprodução PM)
Um policial militar foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite desta terça-feira (26), no Bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, o agente de segurança tentou intervir em um assalto, baleou o suspeito e acabou sendo atingido.
O crime ocorreu por volta das 21h, na Rua Nova Fortaleza. Conforme a PM, apesar do ocorrido, o policial não corre risco de morte pelo ferimento. O suspeito foi preso após o ser atingido pelo disparo.

Grupo é preso com armas, galões de gasolina e distintivo da polícia

Os homens estavam com três pistolas e um revólver, além de munição. 
A polícia também apreendeu dois carros com queixas de roubo.

Do G1 CE
A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira (26) quatro homens com armas de fogo, galões de gasolina e um distintivo da Polícia Civil no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Os suspeitos foram presos na Avenida Deputado Paulino Rocha, após denúncias anônimas recebidas por policiais.
Com os homens os policiais militares apreenderam três pistolas, um revólver, munição, duas balaclavas, um distintivo da Polícia Civil e dois galões de combustível. Dois veículos com queixas de roubo também foram apreendidos.
Após as prisões, os homens foram levados a uma delegacia. A polícia investiga se os homens iriam realizar algum crime com uso do combustível.

Gasolina fica 0,37% mais barata; etanol recua 0,12%

São Paulo/Fortaleza. Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 18 estados e no Distrito Federal, subiram em seis outros e ficaram estáveis no Pará. No Ceará, o valor médio do litro do etanol apresentou um leve recuo de 0,12%, passando de R$ 3,303 (entre os dias 10 e 16 de abril) para R$ 3,299 (entre os dias 17 e 23 de abril). O preço mínimo saiu de R$ 3,199 para R$ 2,970, e o máximo permaneceu em R$ 3,610, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Já o preço médio da gasolina caiu 0,37% no Estado, passando de R$ 3,963 para R$ 3,948. O preço mínimo foi de R$ 3,820 para R$ 3,720, e o máximo ficou estável (R$ 4,259)
A ANP não trouxe variação do preço do etanol para o Amapá e mostra pouca mudança em relação à semana anterior, quando também havia sido registrada queda em 18 estados, alta em seis e no Distrito Federal e estabilidade no Acre. Não foi informada variação no Amapá.
No período de um mês, os preços só caíram em nove Estados. Já em 15 outros e no Distrito Federal foi registrada alta. Também não há dados para verificar a situação do Amapá no período em questão. Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, a cotação caiu 3,91% na semana, para R$ 2,505 o litro. Enquanto no período de um mês, acumulou uma desvalorização de 8,64%.
Na semana, a maior alta ocorreu em Alagoas (2,24%) e o maior recuo, em São Paulo (3,91%). No mês, o etanol subiu mais no Rio Grande do Norte (6,01%) e recuou mais em São Paulo (8,64%). No Ceará, em abril, o valor do litro praticamente se manteve, com uma pequena queda de 0,15%.
No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1,979 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,296 o litro, no Rio Grande do Sul. Na média, o menor preço foi de R$ 2,505 o litro, em São Paulo. O maior foi registrado no Rio Grande do Sul, a R$ 3,709 por litro.
Desvantagem
O etanol permaneceu em desvantagem ante a gasolina em todos os estados do País nesta semana. Os dados são da ANP, compilados pelo AE-Taxas. Segundo o levantamento, o biocombustível tem a menor vantagem no Rio Grande do Sul, onde o preço equivale a 94,38% do valor da gasolina na bomba - a relação é favorável ao etanol quando está abaixo de 70%.
Em São Paulo, a gasolina tem cotação média de R$ 3,536 o litro, enquanto o etanol hidratado, de R$ 2,505 o litro.

terça-feira, 26 de abril de 2016

EM CAMOCIM, POLICIAL ATENTO IMPEDE O QUE SERIA MAIS UMA FUGA EM MASSA NA CADEIA PÚBLICA.


Outra fuga em massa foi evitada graças aos profissionais que estavam de serviço no domingo, 24, na cadeia pública de Camocim. 
Era por volta das 17h00, quando um militar realizava rondas pelas laterais e escutou um barulho de quebra-quebra vindo da cela de número 04. Para abafar o barulho vindo da cela, os detentos aproveitaram o momento do jogo “Vasco 2 x Flamengo 0” e gritavam muito, como se estivessem torcendo, mais na verdade era com o único objetivo dos policiais não escutarem o dito barulho.
Rapidamente o fato foi comunicado ao agente penitenciário de plantão que logo solicitou reforço policial. Equipes policiais da Força Tática, do Ronda, policiais da guarnição do presídio e agentes penitenciários de serviço e de folga, logo se juntaram e combinaram uma revista minuciosa na referida cela. Todos os 26 detentos da cela 04 foram retirados e colocados no pátio interno da cadeia. Durante a revista na cela foi encontrado um buraco no forro já grande, semelhante ao feito na última fuga. Segundo o agente plantonista, provavelmente o buraco seria terminado a noite e os detentos fugiriam no período da madrugada.
"Aqui (na cadeia) o problema tá sério, todos estamos em estado de alerta máximo. Isso é um reflexo do inferno vivido por nós, pm’s e agentes. O inferno psicológico, a ameaça externa e interna em um local que parece mais uma armadilha (cadeia), já nos torna heróis anônimos ignorados pela sociedade, contudo, nos conformamos, pois a luta é desigual, a recompensa é pouca, reconhecimento zero, mas Deus conforta os filhos com os feitos terrestre a que é confiado"desabafou um excelente Sargento que ali executa sua missão.

Presos quebram cadeados e fogem de cadeia em Limoeiro do Norte-Ce

Polícia afirma que nove presidiários conseguiram escapar da unidade. Esta é a segunda fuga em unidades prisionais do Ceará em 24 horas.

Nove presos fugiram da Cadeia Pública de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (25), na segunda fuga registrada em unidades prisionais cearenses nas últimas 24 horas.

De acordo com o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), os prisioneiros quebraram os cadeados das celas utilizando um alicate e conseguiram escapar. A fuga só foi detectada minutos depois pelos agentes que estavam de plantão na unidade prisional.

Os fugitivos foram identificados como: Ilderlândio Silva de Melo, conhecido como "Alemão"; Daniel Paulo dos Santos Martins; Ronildo da Costa; Carlos Marcos de Matos, conhecido como "Gago"; Francisco Fábio Nobre Balbino; Francisco Denilson Lima da Silva; Daniel Sousa de Almeida; José Rogério Moreira Colares Júnior, conhecido como "Vaqueiro"; e Italo Alves Marciel.

Equipes do Comando Tático Rural da Polícia Militar saíram em buscas pela região na tentativa de localizar os fugitivos, mas, até a publicação desta matéria, nenhum dos homens haviam sido recapturados.

Uma outra fuga foi registrada durante a madrugada no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), 30 internos fugiram da unidade prisional por um túnel, mas 12 deles foram logo recapturados.

Com informações do G1 CE
Foto ilustrativa

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